Portugal 2030: 5 passos para uma boa candidatura!

Já foram lançados os primeiros avisos de candidatura no âmbito do Portugal 2030, o programa que materializa o novo Acordo de Parceria entre o nosso país e a União Europeia e que atribuirá fundos europeus para apoiar o investimento nas empresas.

Se quer aproveitar esta oportunidade para aumentar a capacidade produtiva da sua empresa, desenvolver novos produtos, reforçar a internacionalização ou digitalizar processos, então deve começar a preparar já a sua candidatura.

Pode ler um resumo dos concursos de Inovação Produtiva aqui (Outros Territórios) e aqui (Territórios de Baixa Densidade).

Mas, atenção: não deixe que a pressa se torne inimiga da perfeição! Para que o seu projeto de investimento mereça uma avaliação positiva e a sua empresa possa receber financiamento através do Portugal 2030, é essencial cumprir uma série de requisitos, que passamos a enumerar.

 

1) Cumprir os critérios de elegibilidade (enquanto beneficiário)

Pode parecer um passo óbvio, mas o entusiasmo com os seus projetos de investimento e a leitura incompleta da legislação podem fazer com que, por vezes, algumas empresas caiam na tentação de submeter uma candidatura que não cumpre todos os “critérios de elegibilidade”.

Estas exigências variam consoante os avisos de candidatura, embora existam algumas regras comuns a quase todos, nomeadamente:

  • Ter um CAE elegível *;
  • Dispor de contabilidade organizada;
  • Possuir autonomia financeira;
  • Demonstrar capacidade para financiar uma parte dos investimentos;
  • Ter ou assegurar uma taxa de exportação de pelo menos 15% com o projeto;
  • Não ter dívidas à Autoridade Tributária ou Segurança Social.

* Nota: No âmbito do Portugal 2030, haverá avisos de candidatura que poderão estar tematicamente mais orientados para o setor da Indústria e/ou do Turismo, ao passo que outras oportunidades de financiamento poderão ser aproveitadas pela área de Serviços ou, inclusivamente, pelo setor Agropecuário.

 

2) Garantir que os seus investimentos são válidos

Para que as empresas possam receber fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030, elas deverão provar que necessitam, efetivamente, deste apoio financeiro para concretizar uma parte dos seus investimentos (demonstrando-se assim o “efeito de incentivo” sobre o beneficiário).

Na prática, isto significa que a sua empresa apenas deve concretizar os investimentos (por exemplo: obras de construção/remodelação, encomenda ou aquisição de equipamentos, contratação de serviços) depois de submeter uma candidatura.

Caso contrário, os mesmos não serão considerados elegíveis nem objeto de apoio financeiro. Mas, para além disso, deve também seguir os seguintes passos, a fim de assegurar o sucesso da sua candidatura e, posteriormente, a execução do projeto:

  • Adquirir apenas máquinas/equipamentos em estado novo (investimentos em segunda mão ou recondicionados não são enquadráveis);
  • Recolher orçamentos / faturas pró-forma para que tenha uma perceção realista dos custos associados a cada investimento, ajudando assim a fundamentar o seu projeto.

 

3) Elaborar um plano de investimentos para 24 meses

Assim que surge um aviso de candidaturas, é normal as empresas fixarem as suas pretensões em torno de um ou dois investimentos de dimensão assinalável que pretendem concretizar a curto prazo.

Lembre-se, no entanto, que uma candidatura ao Portugal 2030 deve englobar um horizonte mais lato. Por norma, o período para execução dos investimentos pode ir até dois anos desde a data em que é assinalado o arranque do projeto.

Como tal, é vantajoso que desenhe, de forma estratégica, um mapa de investimentos que considere realista para esse intervalo de tempo. Isto reflete-se em três vantagens para a sua candidatura:

  • Demonstra que tem um projeto integrado, aumentando a probabilidade de sucesso da mesma;
  • No caso de algum investimento previsto não ser elegível, não corre o risco de ver a candidatura reprovada por não atingir o volume mínimo de investimento exigido;
  • Mais investimentos significa que a sua empresa poderá receber mais apoios, partindo do princípio de que os mesmos respeitam as regras da candidatura.

 

4) Definir uma estratégia coerente para a sua empresa

Uma candidatura ao Portugal 2030 implica a apresentação de um plano de negócios e de uma memória descritiva que justifiquem a pertinência dos investimentos previstos e expliquem, de forma realista, os grandes objetivos que a sua empresa tem para os próximos anos.

Dito por outras palavras: Quais os pontos fortes e fracos do seu projeto? Que ameaças e oportunidades identifica no seu setor? Para que mercados (e segmentos) se pretende dirigir? A sua empresa ficará capacitada para desenvolver novos produtos ou serviços?

Estas e outras questões terão de ser respondidas numa candidatura e consubstanciadas num mapa económico-financeiro que identifica as contas previsionais e as expectativas de crescimento da sua empresa para os próximos anos.

Escusado será dizer que a argumentação escrita e os dados contabilísticos têm de estar em sintonia. Qualquer incoerência entre estes elementos poderá ditar, por sua vez, a não-aprovação da candidatura.

 

5) Contar com profissionais especializados

Elaborar uma candidatura a um programa de incentivos é um trabalho de múltiplas etapas, que deve ser cuidadosamente planeado e apresentado. Tratando-se os fundos comunitários de uma oportunidade única, certifique-se de que maximiza as suas hipóteses de sucesso!

Para isso, deve recorrer ao apoio de consultores especializados, que ajudarão a fazer o diagnóstico da sua empresa e projeto de investimento, identificando eventuais vulnerabilidades e estratégias para maximizar o financiamento associado à sua candidatura.

Fale connosco para que possamos ajudá-lo hoje e garantir o sucesso do seu projeto!

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