Abriram finalmente as candidaturas à Inovação Produtiva no âmbito do Portugal 2030! Se a sua empresa é uma PME que atua no setor da Indústria ou Turismo, então pode obter apoio financeiro a fundo perdido para os seus investimentos.
Ao todo, existe uma dotação global de 400 milhões de euros, que serão distribuídos pelas empresas ao abrigo de dois Avisos para Apresentação de Candidaturas:
- Inovação Produtiva – Outros Territórios (dotação de 275 milhões de euros);
- Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade (dotação de 125 milhões de euros).
As candidaturas abriram a 3 de maio e permanecem abertas até 15 de dezembro, havendo quatro fases para a submissão das mesmas:
| Fase 1 | Até 2 de junho | Empresas que fizeram o Registo de Pedido de Auxílio (RPA) para Inovação Produtiva até 30 de novembro de 2022 |
| Fase 2 | Até 28 de julho | Empresas que fizeram o Registo de Pedido de Auxílio (RPA) |
| Fase 3 | Até 29 de setembro | Todas as empresas enquadráveis |
| Fase 4 | Até 15 de dezembro | Todas as empresas enquadráveis |
Quais as despesas elegíveis?
À imagem do anterior quadro comunitário de apoio (Portugal 2020), os concursos de Inovação Produtiva têm como objetivo apoiar investimentos em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis (a par de outras despesas) que contribuam para a inovação tecnológica das empresas.
Falamos, a título de exemplo, de despesas como:
- Equipamentos e máquinas para atividade produtiva;
- Obras de construção/remodelação (fábrica ou empreendimento turístico);
- Software e hardware relacionado com a produção;
- Aquisição de patentes;
- Sistemas de eficiência energética;
- Entre outros.
Sublinhe-se que, para poderem concorrer, as empresas deverão apresentar um investimento elegível mínimo de 250 mil euros.
Quais as taxas de apoio?
Estes sistemas de incentivos atribuem apoio financeiro (a fundo perdido) a empresas que desenvolvam produtos/serviços inovadores ou implementem novos processos, contribuindo para o aumento das exportações e para a criação de emprego qualificado.
Posto isto, a taxa base de apoio é de:
- 30% para Micro e Pequenas Empresas (35% em Baixa Densidade);
- 25% para Médias Empresas (30% em Baixa Densidade);
- + 5 pontos percentuais para empresas no Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela.
A estes cenários acrescentam-se a possibilidade de majorações até uma taxa máxima de apoio de 40%.
Para esse efeito, é necessário que a empresa demonstre alinhamento com as políticas setoriais (nomeadamente: transição climática, transição digital e contratação coletiva dinâmica), o que permitirá uma majoração de 5 ou 10 p.p., consoante o beneficiário pontue num ou dois desses critérios.
Por outro lado, as empresas cuja componente privada dos projetos seja financiada maioritariamente por capitais próprios poderão ter uma majoração de 5 p.p. (Capitalização PME).
Vamos preparar a sua candidatura?
Se a sua empresa está inserida no setor da Indústria e gostaria de saber mais sobre estas candidaturas à Inovação Produtiva, fale connosco!
Avaliamos a viabilidade do seu projeto e ajudaremos a sua PME a chegar mais longe com o apoio dos fundos comunitários!