Novo Quadro Comunitário – Portugal 2030
Foi iniciada a preparação do novo Quadro Comunitário de Financiamento que estará em vigor durante a próxima década – Portugal 2030!
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, sublinhou que a intenção é “manter a ação governativa para a boa execução do Portugal 2020 e garantir uma transição suave para o Portugal 2030”, sublinhando que “Portugal está no pelotão da frente da execução dos fundos comunitários na Europa” e desvalorizando a possibilidade de haver “um problema sistémico de atraso das candidaturas”.
Começou-se por lançar propostas de objetivos estratégicos para o país, que foram discutidas com parceiros sociais, o Conselho de Concertação Territorial e os mais representativos agentes económicos e sociais, de modo a obter uma ampla variedade de contributos e construir o mais amplo consenso nacional.
Estabeleceram-se, assim, os seguintes Princípios Gerais da Posição de Portugal:
i. Importância da manutenção do caráter estrutural e do financiamento da Política de Coesão;
ii. Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados;
iii. Reforço da orientação para a competitividade;
iv. Reforço da importância da reforma florestal na sustentabilidade e resiliência dos territórios de baixa densidade;
v. Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países da coesão -> um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;
vi. Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;
vii. Maior ligação ao Semestre Europeu.
No seguimento do debate sobre o futuro da política de coesão, resultou um conjunto de prioridades que foram agrupadas em torno de oito eixos, que visam responder aos principais constrangimentos ao desenvolvimento do país.
- Inovação e Conhecimento
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação
- Qualificação, Formação e Emprego
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego. Descubra mais sobre a importância dos recursos humanos em easely.Portugal
- Sustentabilidade demográfica
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida
- Energia e alterações climáticas
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, garantindo a gestão dos riscos associados
- Economia do mar
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos
- Redes e Mercados Externos
Assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior
- Competitividade e coesão dos territórios de baixa densidade
Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos
- Agricultura/florestas
Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal
As presentes alterações induzirão critérios de maior rigor e exigência com reflexo sobre a qualidade das candidaturas e respetivas aprovações no Portugal 2030.
Este é um novo desafio para as Empresas e suas entidades consultoras parceiras! Neste sentido, gostaríamos que contasse com o nosso conhecimento e experiência.
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Fontes:
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