Sabia que há uma forma de começar o seu projeto de investimento antes submeter a candidatura ao Portugal 2030? E que, em alguns casos, isso significa que poderá receber apoio financeiro mais rapidamente? O Registo de Pedido de Auxílio (RPA) permite às empresas iniciarem os seus investimentos antes das candidaturas e garantirem a elegibilidade das despesas. Vamos saber como funciona?

Não comece um projeto de investimento sem um RPA

Da Inovação Produtiva à Descarbonização das Empresas, todos os concursos do Portugal 2030 estão sujeitos a uma regra fundamental: as empresas não podem iniciar os investimentos previstos nos projetos antes da submissão das candidaturas.

Esta regra chama-se Efeito de Incentivo e, na verdade, já existia no Portugal 2020.  Na prática, as empresas interessadas em obter apoio financeiro para concretizar os seus investimentos devem aguardar pela abertura dos respetivos concursos. Mas esta abertura pode tardar vários meses, como pode ver pelo nosso calendário de avisos do Portugal 2030. E se a sua empresa não puder esperar?

Nesses casos, existe uma solução: o Registo de Pedido de Auxílio. Esta solução permite-lhe antecipar o arranque do projeto, garantindo que todas as despesas são elegíveis quando a candidatura for submetida.

Registo de Pedido de Auxílio é uma via verde para o seu projeto

Na prática, tal como sucedida no Portugal 2020, o RPA é um pré-candidatura aos incentivos do Portugal 2030, após a qual as empresas com mais urgência sinalizam o início dos investimentos antes da abertura oficial dos concursos. Este registo inclui, entre outras informações, as caraterísticas e os objetivos do seu projeto, as intenções de investimento e a calendarização da operação. Depois de submetido o RPA, a empresa pode iniciar o investimento.

Atualmente, estão abertos Registos de Pedido de Auxílio para três tipos de Projeto de Investimento no âmbito do Portugal 2030:

• • • Inovação Produtiva, para projetos de investimento igual ou superior a 25 milhões de euros e dedicados à criação de nova unidade produtiva ou aumento da capacidade de produção.
    • Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial, para projetos de investimento de grande dimensão dedicados ao desenvolvimento de produtos e processos.
    • Descarbonização das Empresas, para projetos de investimento que permitam reduzir o consumo de energia das empresas e as emissões de GEE.

Quais as vantagens de submeter um RPA?

Através deste mecanismo, as empresas com maior urgência em atingir os seus objetivos podem iniciar os projetos sem esperar pela abertura oficial dos concursos, evitando atrasos ou a impossibilidade de incluírem nos projetos custos avultados que, por já terem sido efetuados, não poderão ser alvo de apoio. O Registo de Pedido de Auxílio funciona, posto isto, como uma ferramenta de “emergência” para empresas que, de outro modo, perderiam valiosas oportunidades de mercado e competitividade.

Além disso, alguns concursos destinam as suas primeiras fases às empresas que apresentaram um RPA. Ou seja, não só estas podem começar o projeto mais cedo como, também, podem acelerar o tempo de decisão e a obtenção de financiamento.

Apresentou um RPA? Conheça as suas obrigações!

As empresas que recorrerem ao Registo de Pedido de Auxílio têm, no entanto, algumas obrigações:

• • • Concluir a elaboração da candidatura no momento da abertura oficial do concurso;
    • Manter a coerência do Projeto pré-apresentado, justificando as alterações necessárias.

Os RPA permanecem abertos até ao lançamento dos avisos de candidatura, mas, atenção: a submissão deste pedido não garante a aprovação do seu projeto. Trata-se apenas de uma autorização para efetuar investimentos que (em caso de candidatura aprovada) serão passíveis de apoio financeiro.

Conte connosco para candidatar-se ao Portugal 2030!

A Estrategor dispõe de uma equipa multidisciplinar de consultores e 30 anos de experiência na elaboração de candidaturas a fundos comunitários. Se quer obter apoio financeiro para o seu projeto de investimento, não hesite em falar connosco!