Sistema de Incentivos de Base Territorial
A oportunidade ideal para alavancar projetos de investimento até 300.000€. Se pretende criar novos estabelecimentos ou modernizar a sua capacidade produtiva, este apoio é para si!
Apoios a fundo perdido para micro e pequenas empresas
O Sistema de Incentivos de Base Territorial apoia projetos de investimento para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Este programa do Portugal 2030 apoia investimentos de menor dimensão do que o SICE – Inovação Produtiva ou outros sistemas de incentivos, até ao valor máximo de 300 mil euros.
As candidaturas devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:
• Criação de micro e pequenas empresas: correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura.
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Strategy Consultant
Avisos de Base Territorial com candidaturas abertas
Os avisos de base territorial são regionais: cada um destina-se às empresas com estabelecimento na região abrangida, por isso o primeiro passo é confirmar qual se aplica ao projeto. Neste momento estão abertos três avisos do Norte 2030, nas CIM do Tâmega e Sousa, do Cávado e de Terras de Trás-os-Montes.
Base Territorial: CIM Tâmega e Sousa
Para micro e pequenas empresas com estabelecimento na região, em projetos de criação, expansão ou modernização.
Base Territorial: CIM Cávado
Para micro e pequenas empresas com estabelecimento na região, em projetos de criação, expansão ou modernização.
Base Territorial: CIM Terras de Trás-os-Montes
Para micro e pequenas empresas com estabelecimento na região, em projetos de criação, expansão ou modernização.
Centro, Alentejo e Algarve: avisos em breve
Não há avisos abertos nestas regiões neste momento. As condições gerais mantêm-se: investimentos normalmente entre 25 e 300 mil €, em projetos de criação, expansão ou modernização. Deixe o seu contacto e será avisado quando houver novidades.
As taxas indicadas são máximas e dependem da região, da dimensão da empresa e da natureza do investimento.
Tem um projeto de investimento em preparação no Norte?
Os prazos destes avisos são curtos e a aprovação depende de um projeto bem estruturado: enquadramento da despesa, orçamentos e demonstração da situação económico-financeira da empresa. É nesse trabalho que fazemos a diferença, com mais de 90% de candidaturas aprovadas.
Numa primeira conversa, sem compromisso, verificamos se a empresa e o investimento cumprem os requisitos e indicamos o aviso e a taxa de apoio aplicáveis.
Falar com um especialista- Verificação da elegibilidade da empresa e do investimento
- Enquadramento no aviso da CIM e estimativa do incentivo
- Orçamentos e estruturação do plano de investimento
- Preparação e submissão da candidatura dentro do prazo
- Acompanhamento da execução e dos pedidos de pagamento
Condições do apoio
Taxas de apoio
Região Norte (avisos abertos)
• CIM Cávado e CIM Tâmega e Sousa: 50% para investimentos em territórios de baixa densidade e 40% para os restantes territórios.
• CIM Terras de Trás-os-Montes: 60%.
• Investimento: máximo de 300.000€ por projeto.
Região Centro
• 50% para investimentos em territórios de baixa densidade; 40% para os restantes territórios.
• Investimento: mínimo de 40.000€ e máximo de 300.000€.
Região Alentejo
• 50% para investimentos em territórios de baixa densidade; 40% para os restantes territórios. Com majoração de 10 p.p. para Territórios Vulneráveis (sub-região do Alto Alentejo).
• Investimento: mínimo de 15.000€ e máximo de 300.000€.
Região Algarve
• 50% para investimentos em territórios de baixa densidade; 40% para os restantes territórios. Com majoração de 10 p.p. para projetos de “Prioridade Regional”.
• Investimento: mínimo de 25.000€ e máximo de 300.000€.
Critérios de elegibilidade
• Ter certificação PME;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Não estar em situação de dificuldade;
• Apresentar situação económico-financeira equilibrada;
• São elegíveis candidaturas de empresas enquadradas na indústria extrativa (exceto Coimbra e Leiria), turismo (exceto Beira Baixa) e indústria transformadora;
• Os beneficiários devem declarar que não têm candidaturas submetidas ou aprovadas no âmbito do SICE – Inovação Produtiva (ou outros) que visem investimentos para o mesmo fim dos apoiados no presente Aviso.
Despesas elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos
Aquisição de conhecimentos técnicos, licenças e patentes
e software
indiretos
Perguntas frequentes
O que é o Sistema de Incentivos de Base Territorial?
É um incentivo do Portugal 2030 a fundo perdido para micro e pequenas empresas, que apoia projetos de criação, expansão ou modernização, normalmente com investimentos entre 25.000 e 300.000 euros. Os avisos são regionais, com condições e prazos próprios para cada região.
Como sei que avisos de base territorial estão abertos?
Os avisos abertos estão nos cartões no topo desta página, com prazo, taxa e região, e também no calendário de avisos do Portugal 2030. Os avisos de base territorial são regionais e abrem em momentos diferentes, por isso convém confirmar qual se aplica à região do estabelecimento. Se preferir, fale connosco.
Qual é a taxa de apoio dos avisos de base territorial?
As taxas são máximas e variam consoante o aviso e o território. Em regra, são mais elevadas em territórios de baixa densidade do que nos restantes, e podem chegar a 60%. A taxa efetiva depende também da região, da dimensão da empresa e da natureza do investimento. As taxas de cada aviso aberto constam dos cartões no topo desta página.
Qual é o investimento máximo apoiado?
Nos avisos de base territorial, o investimento elegível situa-se normalmente entre 25.000 e 300.000 euros por projeto. Os limites exatos podem variar consoante o aviso, por isso confirme-os nos cartões ou fale connosco.
Que empresas podem candidatar-se?
Micro e pequenas empresas com estabelecimento na região abrangida pelo aviso. Em termos gerais, a empresa deve ter certificação PME, contabilidade organizada, não estar em situação de dificuldade e apresentar uma situação económico-financeira equilibrada. Cada aviso pode prever requisitos adicionais, por isso convém validar o caso concreto antes de avançar.
Uma empresa com menos de 5 anos pode candidatar-se?
Sim. O sistema prevê duas tipologias: a criação de empresas, para empresas com menos de 5 anos de atividade à data da candidatura, e a expansão ou modernização, para empresas com pelo menos 5 anos de atividade.
Que despesas são elegíveis?
Dependem de cada aviso, mas incluem em geral máquinas e equipamentos novos, hardware e software, digitalização, certificações, marcas e outros ativos intangíveis, obras e construção nos casos previstos, e custos indiretos. Pode consultar a lista na secção de despesas elegíveis desta página.
Os apoios de base territorial são a fundo perdido?
Sim, o incentivo é atribuído a fundo perdido. A taxa e as condições de apoio variam consoante o aviso e as características do projeto. Para obter informação ajustada à sua empresa, fale connosco.
Quando devo começar a preparar a candidatura?
O quanto antes. As janelas de candidatura são curtas e a candidatura exige orçamentos, enquadramento do investimento e uma memória descritiva bem estruturada. Iniciar a análise preliminar assim que o projeto está identificado dá tempo para submeter com qualidade dentro do prazo. Fale connosco para avaliarmos o seu projeto.
Como é que a Estrategor acompanha a candidatura?
Começamos por verificar a elegibilidade da empresa e do projeto e por identificar o aviso e a taxa de apoio aplicáveis. Depois tratamos da preparação e submissão da candidatura e acompanhamos a execução do projeto e os pedidos de pagamento.
Como saber quando abrem avisos na minha região?
Os avisos de base territorial abrem em momentos diferentes consoante a região. Se a sua empresa está no Centro, no Alentejo ou no Algarve, deixe o seu contacto e avisamos quando abrir um aviso aplicável, para que a candidatura possa ser preparada com antecedência.
Faça download do guia prático para Projetos de Investimento
Um Projeto de Investimento não começa na candidatura. E saber disso faz toda a diferença. Do enquadramento à execução, este guia explica o que preparar, o que evitar e como aumentar as probabilidades de aprovação no Portugal 2030.
Porquê contar com a Estrategor?
• 30 anos de experiência: know-how consolidado na preparação de candidaturas a apoios financeiros e no acompanhamento físico e financeiro dos projetos;
• Equipa especializada: dispomos de um quadro interno de consultores experientes na elaboração de Projetos de Investimento, planos de negócios, Benefícios Fiscais e formação profissional;
• Diagnóstico gratuito: analisamos a sua empresa e as necessidades a longo prazo para identificar os programas de apoio mais vantajosos para o seu negócio;
• Gestor dedicado: designamos um único interlocutor para acompanhar a sua empresa de forma permanente, facilitando a comunicação;
• Acompanhamento integral: garantimos suporte total durante todas as fases do processo, desde a candidatura até ao encerramento do projeto.
Vamos falar sobre o seu Projeto de Investimento?
Diga-nos os objetivos do seu negócio. A nossa equipa de consultores responderá com o apoio mais adequado às suas necessidades.