Desde 17 de janeiro que as empresas podem proceder ao Registo do Pedido de Auxílio (RPA) para projetos de investimento em Descarbonização e Eficiência Energética. Na prática, as candidaturas do Portugal 2030 à Descarbonização das Empresas vão abrir brevemente e, neste artigo, ficará a saber tudo sobre estes apoios e como preparar o seu projeto de investimento!

Inicie a sua candidatura à Descarbonização das Empresas

Este sistema de incentivos é um dos novos programas do Portugal 2030 e visa capacitar as empresas para reduzirem o consumo de energia, bem como as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Com a abertura do RPA, as empresas podem garantir que todas as despesas efetuadas antes do início oficial das candidaturas são consideradas elegíveis.

Na prática, o RPA é um sistema que permite às empresas oficializarem a intenção de apresentar uma candidatura ao Portugal 2030, podendo iniciar os seus projetos de investimento antes da abertura oficial dos concursos. Assim, o Registo Pedido Auxílio – Descarbonização das Empresas permite-lhe começar já a investir na descarbonização da sua empresa, garantindo que é elegível para obter até 100% de apoio financeiro.

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Obtenha 100% de apoio para descarbonizar a sua empresa

Sim, leu bem! Na tipologia “Descarbonização das Empresas”, todas as intervenções que não decorram em edifícios usufruem de uma taxa de apoio de 100% a fundo perdido. Ou seja, é financiada a totalidade desses custos. Já os investimentos que decorram em edifícios, como no pavilhão de uma unidade industrial, a taxa base é de 30%, com majorações, incluindo:

• • +10 p.p. para médias empresas;
  • +20 p.p. para micro e pequenas empresas;
  • +15 p.p. para investimentos no Norte, Centro e Alentejo;
  • +15 p.p. para edifícios que reduzam em mais de 40% o consumo de energia primária.

Estes incentivos a fundo perdido destinam-se a financiar projetos de redução dos consumos de energia e das emissões de GEE, através de:

• • Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono;
  • E, de forma complementar, incorporação de fontes de energia renovável.

Quais são as despesas elegíveis?

Os custos elegíveis correspondem a:

• • Ativos corpóreos (aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos ou sistemas, podendo incluir, de forma complementar, instalações de energia renovável)
  • Ativos incorpóreos (soluções digitais, software, tecnologias inteligentes ou licenças);
  • Outras despesas (CC, ROC, estudos, diagnósticos, auditorias e certificações).

No caso das intervenções em edifícios, as empresas podem obter apoio financeiro para investimentos como, por exemplo:

• • Instalação de equipamentos que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis (ex. painéis fotovoltaicos e bombas de calor);
  • Instalação de equipamentos para armazenamento da energia (que armazem +75% da energia anual de uma instalação de energia renovável);
  • Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano e equipamentos associados;
  • Construção e instalação de infraestruturas (ex. canalizações);
  • Digitalização do edifício;
  • Telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva;
  • Entre outros.

Que empresas podem candidatar-se?

Este programa destina-se a empresas de qualquer dimensão, desde micro, pequenas e médias empresas (PME) às Não-PME e Small Mid Caps. Por isso, seja qual for a dimensão da sua empresa ou a localização, pode contar connosco para preparar uma candidatura ao Portugal 2030.

Há, porém, alguns critérios de elegibilidade a considerar antes de efetuar o RPA ou apresentar uma candidatura à Descarbonização. Desde logo, a sua empresa deve alcançar, em média, uma redução de 30% das emissões diretas e indiretas de GEE, pelo que será necessário realizar uma auditoria energética antes e após a realização do projeto.

Além disso, é importante alinhar a sua empresa com os critérios ESG mais valorizados pelo mercado, um dos fatores preponderantes para o sucesso de uma candidatura.

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Como iniciar a candidatura?

O primeiro passo para aceder a estes apoios é submeter o Registo de Pedido de Auxílio, que permite às empresas dar início aos investimentos antes da abertura oficial das candidaturas, prevista para 31 de maio de 2025.

Conte com a Estrategor para candidatar-se ao Portugal 2030!

Se pretende aumentar a eficiência energética da sua empresa e obter novos equipamentos ou tecnologias mais verdes, o concurso para a Descarbonização das Empresas é a oportunidade ideal. Mas há outras, que pode conhecer aqui.

Fale connosco para mais informações sobre os apoios do Portugal 2030!