Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo, um incentivo para Startups.

O Portugal 2020 tem um incentivo específico para Empreendedores ! Este incentivo insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – via Programa Startup Portugal. Pretende-se incentivar a:

• Exploração económica de novas ideias;
• Criação e desenvolvimento de startup´s / Empresas em:

• Setores de alta tecnologia
  • Fabricação de produtos farmacêuticos
  • Fabricação de equipamentos informáticos, produtos eletrónicos e óticos
  • Fabricação de aeronaves e equipamento relacionado

• Setores de média-alta tecnologia
  • Fabricação de veículos automóveis e componentes automóveis
  • Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais
  • Fabricação de equipamento elétrico
  • Fabricação de outras máquinas e de equipamentos
  • Fabricação de material médico-cirúrgico

• Empresas de base tecnológica
  • Programação informática e atividades relacionadas

• Empresas que valorizem resultados de I&D

Quem são os beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo?

Empresas criadas há menos de dois anos e com elevado potencial de crescimento.

O presente sistema de incentivo garante:

• Incentivo sob forma de Fundo Perdido
• Incentivo sob forma de Empréstimo
  • Sem garantias bancárias ou avais pessoais
  • Sem Juros ou custos adicionais (comissões, impostos de selo ou outros encargos)
  • Carência de capital: 2 anos
  • Prazo de reembolso: 6 anos

O SI Empreendedorismo é compatível com outras fontes de financiamento, nomeadamente prémios e outras formas de incentivo a fundo perdido.

Que despesas são elegíveis?

• Obras de construção, remodelação e/ou ampliação (infraestruturas)
• Máquinas e Equipamentos (em estado novo)
• Hardware e software
• Indústria 4.0
• Eficiência energética e Sustentabilidade
• Entre outros.

Qual o nível de apoio?

As despesas referidas são apoiadas à Taxa Base de:

• Pequenas Empresas: 45%
• Médias Empresas: 35%
• Grandes Empresas ou projetos > 15MEuros: 15%

Majorações

• Investimento em Territórios de Baixa Densidade: + 10 p.p.
• Prioridades de políticas setoriais: + 10 p.p.
• Criação de emprego qualificado: + 5 p.p.
• Capitalização PME: + 5 p.p.
• Empreendedorismo qualificado e criativo: + 5 p.p.
• Empreendedorismo (iniciativa feminina ou jovem): + 10 p.p.

A taxa de apoio máxima é de:

• 75% para as regiões Norte, Centro e Alentejo
• 40% para Lisboa e P. Setúbal
• 60% para o Algarve.