Pretende obter apoios do Portugal 2030 para aumentar a capacidade instalada da sua empresa ou criar um novo estabelecimento? Então, saiba neste artigo como candidatar-se à Inovação Produtiva!

 

O que é o SI Inovação Produtiva?

Trata-se de um dos mais importantes Sistema de Incentivos (SI) do atual Quadro Comunitário de Financiamento, que visa apoiar investimentos em atividades inovadoras, promovidas por PME, com o objetivo de alavancar as oportunidades de negócio, promover a criação de novos empregos e a internacionalização de produtos e serviços de elevado valor acrescentado.

Na prática, este concurso concede às empresas do setor da Indústria e do Turismo um incentivo não-reembolsável (a fundo perdido) para investirem na criação de um novo estabelecimento ou promoverem o aumento da capacidade produtiva. E é isso que a sua PME poderá fazer já em abril, quando abrir o próximo concurso com uma dotação global de 320 milhões de euros.

Mas será que a sua empresa cumpre os critérios para se candidatar a este concurso do Portugal 2030? E, se sim, quais são as despesas elegíveis? É disso que falaremos a seguir!

A sua empresa é elegível para apoio à Inovação Produtiva?

Atendendo aos objetivos que já enunciámos, o SI Inovação Produtiva traduz-se num dos mais icónicos concursos do Portugal 2030, pois contribui para fomentar o perfil inovador e exportador do nosso tecido empresarial.

Nesse sentido, há algumas questões que habitualmente colocamos aos empresários e que nos ajudam a identificar quais os projetos enquadráveis, nomeadamente:

 

Pretendo construir ou ampliar uma unidade industrial ou empreendimento turístico?

Necessito de investir em novas máquinas, equipamentos e sistemas de eficiência energética?

A automação e digitalização de processos são prioridades?

Tenho uma estratégia a 24 meses para o meu projeto de investimento?

Quero criar ou remodelar um empreendimento turístico para uma oferta inovadora na minha região?

 

Se respondeu sim a estas questões, então, já deu o primeiro passo no sentido da elegibilidade do seu projeto.

Há, porém, outras exigências, as quais variam consoante os avisos de candidatura, mas também algumas regras comuns, tais como:

• • • Ter CAE elegível ao concurso em causa;
    • Dispor de contabilidade organizada;
    • Demonstrar capacidade para financiar uma parte dos investimentos;
    • Ter ou assegurar uma taxa de exportação mínima de 15% com o projeto;
    • Não possuir dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social.

A par disto, convém lembrar que só são elegíveis os investimentos efetuados após a submissão da candidatura. E que investimentos são esses? Vamos conhecê-los!

Quais são os investimentos apoiados?

O SI Inovação Produtiva concede às empresas apoios para investimentos de âmbito produtivo, ou seja:

Construção ou remodelação da unidade industrial e/ou ampliação	Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo)
Sistemas de aprovisionamento e logísticos	Mobiliário e utensílios diversos (apenas para o Turismo)
Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos)	Hardware e software (produtivo)

 

Qual é a taxa de financiamento?

Como referimos, o próximo concurso da Inovação Produtiva poderá arrancar em abril.

Nos Territórios de Baixa Densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, as PME terão 100 milhões de euros disponíveis para os seus investimentos produtivos. Já nos restantes territórios, incluindo na Área Metropolitana de Lisboa, a dotação ascenderá a 220 milhões de euros.

Contudo, as taxas de apoio financeiro variam consoante a localização do investimento.

 

	Territórios de Baixa Densidade Taxa base de apoio	Outros Territórios Taxa base de apoio
Micro e pequenas empresas	35%	30%
Médias Empresas	30%	25%
Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela	+ 5 p.p.	+ 5 p.p.

 

Pode consultar a lista completa de freguesias e municípios de baixa densidade aqui. Mas saiba que há ainda majorações de acordo com as caraterísticas dos projetos. Contas feitas, a taxa máxima de apoio por empresa é de 40%.

 

Quer saber mais sobre os apoios do Portugal 2030?

Quer saber mais? Veja aqui o guia completo que preparámos para si ou fale connosco para garantir o sucesso do seu projeto de investimento!