Começam hoje, 21 de maio, as candidaturas do PRR à medida “Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica” com incentivos a fundo perdido para projetos de investimento dedicados à produção de tecnologias ligadas à transição climática.

Já abriu o novo aviso de candidaturas da medida “Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica”, promovida pelo IAPMEI, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com uma dotação de 32,5 milhões de euros, esta é uma oportunidade de investimento estratégica para empresas que produzem tecnologias limpas e componentes para a descarbonização e eficiência energética.

Este apoio para a Indústria Ecológica integra a Componente 21 – REPowerEU e está alinhado com os grandes objetivos nacionais e europeus: atingir a neutralidade carbónica, reduzir a dependência energética e reforçar a competitividade da indústria portuguesa.

O que são os apoios do PRR para a Indústria Ecológica?

Trata-se de um incentivo não reembolsável (a fundo perdido), dirigido a empresas de qualquer dimensão ou setor, localizadas em todo o território nacional, incluindo Açores e Madeira.

O apoio pode ser atribuído a projetos de investimento industriais com maturidade tecnológica avançada (sem necessidade de I&D), que se enquadrem numa das seguintes tipologias de operação:

– Produção de equipamentos estratégicos para a transição climática:

• Energia solar fotovoltaica e térmica
• Energia eólica terrestre e offshore
• Eletrolisadores e células de combustível
• Bombas de calor
• Baterias e sistemas de armazenamento
• Soluções de rede e eficiência energética
• Biogás/biometano sustentável
• Tecnologias de captura e armazenamento de carbono
• Energia geotérmica

– Produção de componentes essenciais usados diretamente na construção dos equipamentos acima referidos.

– Produção ou recuperação de matérias-primas críticas necessárias para fabricar esses equipamentos ou componentes (excetuando mineração e extração).

Qual é o apoio disponível para a Indústria?

Os projetos de investimento aprovados poderão usufruir de incentivos não-reembolsáveis, atribuídos de acordo com as regras europeias de auxílios de Estado.

As taxas de apoio variam consoante a localização e dimensão da empresa, com majorações para pequenas e médias empresas (PME). Ou seja, a sua empresa pode receber, por exemplo:

• Até 30% para grandes empresas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo;
• Majorações de 10% para médias empresas e 20% para pequenas empresas;
• Empresas nos Açores e Madeira podem receber até 50% de apoio financeiro;
• Para despesas não abrangidas pelas regras gerais, pode ser atribuído apoio adicional ao abrigo do regime de minimis, até 300.000€ por empresa, em três anos

No entanto, deve ter em conta o seguinte: o investimento mínimo por projeto é de 2,5 milhões de euros e os projetos devem estar concluídos até 30 de junho de 2026.

Incentivo à Indústria Ecológica: despesas elegíveis

As candidaturas que o IAPMEI agora abriu para a Indústria Ecológica permitem financiar investimentos diretamente ligadas à produção de tecnologias para a transição climática.

Assim, as empresas podem beneficiar de apoios financeiros para:

• Construção ou adaptação de instalações industriais, sempre que necessárias para acolher as novas linhas de produção;
• Aquisição de máquinas e equipamentos produtivos, incluindo os custos com a sua instalação e operacionalização;
• Equipamentos informáticos e software especializado para suporte à atividade produtiva;
• Patentes, licenças, know-how;
• Serviços de validação contabilística das despesas por contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas.

Por outro lado, não serão apoiados custos como a aquisição de veículos, terrenos ou imóveis em segunda mão, equipamentos consumidores de combustíveis fósseis, custos operacionais correntes, entre outros.

Apoios Portugal 2030: conheça o SITCE – Descarbonização das Empresas!

Se a sua empresa não produz tecnologias limpas, mas pretende aumentar a eficiência energética da sua operação, também há programas de apoio financeiro disponíveis para isso.

Um deles é o SITCE – Descarbonização das Empresas, no âmbito do Portugal 2030, um sistema de incentivos que apoia projetos que visem:

• Melhorar o desempenho ambiental das operações industriais;
• Reduzir o consumo energético e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE);
• Adotar tecnologias limpas e neutras em carbono nos processos produtivos.

Os apoios são atribuídos a fundo perdido e podem chegar até 100% do investimento elegível.

As empresas que pretendam investir em sistemas de descarbonização e eficiência já podem apresentar um Registo de Pedido de Auxílio, um mecanismo que possibilita iniciar os projetos antes da abertura oficial das candidaturas e que concede prioridade na análise e maior celeridade na decisão. Saiba mais sobre este sistema de incentivos aqui.

As candidaturas ao PRR 2025 já estão abertas!

As candidaturas aos incentivos à Indústria Ecológica decorrem até ao dia 26 de junho de 2025 e o formulário eletrónico já se encontra disponível no portal do IAPMEI desde 21 de maio.

Aproveite os incentivos PRR para investir na sustentabilidade da sua empresa. Na Estrategor, contamos com 30 anos de experiência a apoiar empresas industriais no financiamento dos seus projetos de investimento através dos fundos europeus. Garantimos-lhe:

• Avaliação prévia da elegibilidade da sua empresa;
• Apoio na definição e estruturação do projeto de investimento;
• Preparação e submissão da candidatura;
• Acompanhamento de todo o processo até à execução e encerramento.

Se pretende usufruir dos apoios para a Indústria Ecológica, fale já connosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a tirar partido deste financiamento.