Lembra-se das contribuições que a sua empresa fazia mensalmente, por trabalhador, para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)? Temos uma boa noticia: já é possível recuperar 100% do saldo descontado para o FCT e investir em Formação para a sua equipa!
Em causa está o fim das contribuições para o FCT, feitas entre 2013 e maio do ano passado. Estas contribuições correspondiam a uma percentagem do salário base do trabalhador, a qual era canalizada para um fundo, o FCT, que financiaria eventuais indemnizações por despedimento. Ora, com o fim destes descontos, o FCT tem agora cerca de 600 milhões de euros para devolver às empresas. Como?
Há três formas para que a sua empresa recupere 100% do montante retido no FCT:
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- Converter o valor retido em Formação;
- Apoiar os custos e investimentos com habitação dos trabalhadores;
- Apoiar outros investimentos em creches ou outros equipamentos para benefício dos trabalhadores, como refeitórios.
Sim, leu bem: a sua empresa pode resgatar a sua parte dos 600 milhões de euros retidos no FCT convertendo-a em Formação Profissional!
Neste artigo, desenvolvido em parceria com a Academia GROW, a nossa academia de Formação, explicamos-lhe tudo!
As empresas podem converter as contribuições para o FCT em Formação Profissional, mesmo em áreas obrigatórias, como a Segurança no Trabalho, Primeiros Socorros, ou outros domínios especializados.
Como resgatar o dinheiro retido no FCT?
O pedido de mobilização é feito online, no site do Fundo de Compensação do Trabalho, indicando:
- O valor a levantar e a finalidade;
- Lista de trabalhadores que beneficiarão do reembolso;
- Declaração, sob compromisso de honra, comprovando o dever de auscultação e a não existência de oposição fundamentada por parte dos trabalhadores;
- Cópia do acordo celebrado com as estruturas representativas dos trabalhadores, caso esteja em vista a construção de creches e refeitórios.
Sublinhe-se que a mobilização do FCT pode ser feita apenas de uma forma, mas também cumulando as finalidades entre si.
Ou seja, pode dividir a verba por Formação e construção de refeitórios, por exemplo.
Quando posso pedir o resgate?
Agora mesmo! As contribuições para o FCT terminaram em maio de 2022, no seguimento de um acordo na Concertação Social, e as empresas já podem, desde o início deste ano, mobilizar a sua parte do FCT.
Feito o pedido, a transferência das verbas acontece no dia 8 do mês seguinte ao do pedido.
O pedido de mobilização da verba no FCT é feito online e há mais de 600 milhões de euros por devolver às empresas. Os saldos podem ser mobilizados por inteiro, em duas tranches ou, caso ultrapassem os 400 mil euros, em quatro vezes.
Como saber o valor que será devolvido?
Através da mesma página do pedido de mobilização, em www.fundoscompensacao.pt. Pode consultar aí o saldo disponível, tendo em atenção que os saldos inferiores a 400 mil euros poderão ser mobilizados até duas vezes. Acima desse valor são concedidas até quatro mobilizações.
Entre 15 e 29 de fevereiro, foi resgatado até 0,1% do valor retido neste fundo, sendo que a maioria do dinheiro foi convertido em Formação, segundo dados do Ministério do Trabalho. Esta é, por isso, uma oportunidade para as empresas cumprirem as 40 horas de formação obrigatória!
Até quando posso recuperar o valor do FCT?
31 de dezembro de 2026 é a data limite para resgatar a verba a que a sua empresa tem direito.
Depois, os saldos de cada empregador passam para o Fundo de Garantia do Fundo de Compensação do Trabalho. Ou seja, findo este prazo, as empresas perdem a possibilidade de recuperar a sua verba.
O que era o FCT e porque acabou?
O Fundo de Compensação do Trabalho foi criado em 2013, aquando do período da troika, numa altura em que a taxa de desemprego era elevada.
Todos os meses, as empresas descontavam uma percentagem do vencimento de cada colaborador e, em caso de despedimento, o empregador requeria ao FCT a devolução do saldo daquele trabalhador para pagar eventuais indemnizações. Em maio de 2023, as contribuições para este fundo foram suspensas e, agora, as empresas têm a oportunidade de reaver a verba que descontaram e não foi usada.
Não perca a oportunidade de recuperar 100% das contribuições para o FCT! Contacte-nos hoje mesmo e transforme o seu Fundo de Compensação do Trabalho em Formação de excelência!
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A Estrategor, através da Academia GROW, pode desenhar um plano de formação personalizado às necessidades da sua empresa e ao valor a resgatar, dando-lhe a oportunidade de investir esta verba no desenvolvimento profissional da sua equipa!
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