Há muito que o setor do turismo é um dos pilares da economia nacional, impulsionando ainda as economias locais e contribuindo de forma preponderante para a divulgação do nosso património. Contudo, para que as empresas se mantenham competitivas, é crucial usufruírem de soluções que incentivem a inovação e o investimento. É de uma dessas soluções que lhe falamos neste artigo, pois, se tem um Projeto de Turismo, pode aliviar a carga fiscal com o RFAI!
Falamos-lhe do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o benefício fiscal com o qual pode deduzir em IRC uma percentagem do investimento feito em:
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- Ativos fixos tangíveis (em estado novo), incluindo a construção, aquisição ou ampliação de edifícios, equipamento afeto à exploração, mobiliário e artigos de decoração, assim como os custos salariais decorrentes da criação de postos de trabalho com colaboradores qualificados (nível de Qualificação 7 ou 8);
- Ativos intangíveis (transferência de tecnologia, aquisição de direitos de patentes, licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.
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Investimentos em mobiliário e artigos de decoração, assim como construção ou remodelação não são habitualmente elegíveis para o RFAI. No entanto, isso não se aplica às empresas com Projetos de Turismo. Ou seja, se tem um projeto de turismo pode deduzir à coleta de IRC uma percentagem dos investimentos realizados ou a realizar.
Qual é o benefício fiscal para o projeto de turismo?
Sobre os investimentos relevantes, será aplicada a taxa* de:
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- 30% (investimento inferior a 15 milhões de €)
- 10% (investimento superior).
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Outra vantagem para as empresas deste setor é o facto de o RFAI conceder ainda:
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- Isenção ou redução de IMI (até 10 anos);
- Isenção ou redução de IMT;
- Isenção de Imposto de Selo.
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Assim, o RFAI é o benefício fiscal com que pode contar para aliviar a carga fiscal do seu Projeto Turístico, quando investir em infraestruturas e inovações que garantam uma experiência turística de qualidade distintiva!
Como Como aliviar a carga fiscal com o RFAI?
Para ter direito a este benefício fiscal, necessitará de seguir estes passos:
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- Fazer o enquadramento da sua empresa;
- Identificar os investimentos realizados no período relevante;
- Preencher a declaração do Modelo 22 e elaborar um Dossier Fiscal;
- Ter em atenção as suas obrigações fiscais.
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Parece complicado? Com a nossa equipa de especialistas a acompanhar todo o processo, poderá usufruir do RFAI sem preocupações!