Ao todo, existe uma dotação global de 400 milhões de euros, que serão distribuídos pelas empresas ao abrigo de dois Avisos para Apresentação de Candidaturas:
• Inovação Produtiva – Outros Territórios (dotação de 275 milhões de euros);
• Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade (dotação de 125 milhões de euros).
As candidaturas abriram a 3 de maio e permanecem abertas até 15 de dezembro, havendo quatro fases para a submissão das mesmas:
Fase 1
Até 2 de junho
Empresas que fizeram o Registo de Pedido de Auxílio (RPA) para Inovação Produtiva até 30 de novembro de 2022
Fase 2
Até 28 de julho
Empresas que fizeram o Registo de Pedido de Auxílio (RPA)
Fase 3
Até 29 de setembro
Todas as empresas enquadráveis
Fase 4
Até 15 de dezembro
Todas as empresas enquadráveis
Quais as despesas elegíveis?
À imagem do anterior quadro comunitário de apoio (Portugal 2020), os concursos de Inovação Produtiva têm como objetivo apoiar investimentos em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis (a par de outras despesas) que contribuam para a inovação tecnológica das empresas.
Falamos, a título de exemplo, de despesas como:
• Equipamentos e máquinas para atividade produtiva;
• Obras de construção/remodelação (fábrica ou empreendimento turístico);
• Software e hardware relacionado com a produção;
• Aquisição de patentes;
• Sistemas de eficiência energética;
• Entre outros.
Sublinhe-se que, para poderem concorrer, as empresas deverão apresentar um investimento elegível mínimo de 250 mil euros.
Quais as taxas de apoio?
Estes sistemas de incentivos atribuem apoio financeiro (a fundo perdido) a empresas que desenvolvam produtos/serviços inovadores ou implementem novos processos, contribuindo para o aumento das exportações e para a criação de emprego qualificado.
Posto isto, a taxa base de apoio é de:
• 30% para Micro e Pequenas Empresas (35% em Baixa Densidade);
• 25% para Médias Empresas (30% em Baixa Densidade);
• + 5 pontos percentuais para empresas no Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela.
A estes cenários acrescentam-se a possibilidade de majorações até uma taxa máxima de apoio de 40%.
Para esse efeito, é necessário que a empresa demonstre alinhamento com as políticas setoriais (nomeadamente: transição climática, transição digital e contratação coletiva dinâmica), o que permitirá uma majoração de 5 ou 10 p.p., consoante o beneficiário pontue num ou dois desses critérios.
Por outro lado, as empresas cuja componente privada dos projetos seja financiada maioritariamente por capitais próprios poderão ter uma majoração de 5 p.p. (Capitalização PME).
Vamos preparar a sua candidatura?
Se a sua empresa está inserida no setor da Indústria e gostaria de saber mais sobre estas candidaturas à Inovação Produtiva, fale connosco!
Avaliamos a viabilidade do seu projeto e ajudaremos a sua PME a chegar mais longe com o apoio dos fundos comunitários!
