Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética
O incentivo do Portugal 2030 para uma economia mais verde e eficiente
Este apoio insere-se no sistema de incentivos à transição climática e energética (SITCE). Tem como objetivo apoiar o seu investimento na substituição e adaptação de equipamentos e processos por tecnologias de baixo carbono, garantindo uma redução efetiva das emissões de GEE.
Os apoios podem chegar a 100% do investimento elegível para:
• Modernização: substituição ou adaptação de equipamentos e processos por alternativas de baixo carbono;
• Sustentabilidade: redução efetiva do consumo de energia e emissões de GEE;
• Renováveis: incorporação de fontes de energia renováveis (como complemento ao projeto principal).
Vamos preparar a sua candidatura ao Portugal 2030?
Candidaturas abertas
Tipologia de projetos apoiados
O sistema de incentivos de descarbonização das empresas financia as seguintes tipologias de projeto:
• Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono.
• Incorporação de sistemas de fontes de energia renovável (de forma complementar aos projetos).
Taxas de apoio
Os apoios do Portugal 2030 à descarbonização das empresas são concedidos a fundo perdido (não reembolsável) e correspondem a:
• 100% de apoio para investimentos que não sejam em edifícios;
• Taxa máxima de 80% de apoio para intervenções em edifícios. A taxa base é de 30%, à qual se somam as seguintes majorações:
1. Dimensão da empresa: +20% para micro e pequenas empresas (ou +10% para médias);
2. Localização: +15% para as regiões Norte, Centro ou Alentejo;
3. Performance energética: +15% se a intervenção melhorar a eficiência do edifício em pelo menos 40%;
4. Baixa densidade: +5% para investimentos localizados nas “zonas c” do mapa de auxílios regionais.
Nas intervenções que decorram em edifícios, a taxa base pode ser reduzida até 25% caso se considere a instalação ou a substituição de apenas um tipo de componente do edifício.
Regiões
• Norte;
• Centro;
• Alentejo.
Período da candidatura
As candidaturas vão arrancar em breve. Até lá, as empresas podem apresentar o registo de pedido de auxílio (RPA), que permite iniciar a candidatura e o investimento mais cedo. Saiba mais aqui sobre o sistema de RPA.
Despesas elegíveis
Ativos corpóreos
Ativos incorpóreos
Outros investimentos
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Como apoiamos a sua empresa na candidatura ao Portugal 2030?
• Análise de enquadramento: avaliamos o seu projeto de investimento para identificar o aviso ideal;
• Estratégia e viabilidade: realizamos o estudo prévio para maximizar as hipóteses de aprovação;
• Elaboração da candidatura: preparamos e submetemos todo o processo técnico ao Portugal 2030;
• Acompanhamento integral: gerimos a execução física e financeira do projeto, assegurando a elaboração dos pedidos de pagamento e a interlocução com as entidades competentes.
Confie na nossa experiência!
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Diga-nos os objetivos do seu negócio. A nossa equipa de consultores responderá com o apoio mais adequado às suas necessidades.