SIFIDE, o incentivo fiscal sobre os gastos com I&D
O SIFIDE é um Sistema de Incentivos Fiscais que visa apoiar o esforço das Empresas em Investigação e Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC das respetivas despesas.
Se a sua empresa aposta na criação de novos produtos ou processos, então saiba que uma percentagem dos gastos com pessoal técnico, matérias-primas e componentes (entre outras despesas) podem ser deduzidos à coleta de IRC. Na prática, com este benefício fiscal pode recuperar parte do investimento em I&D.
Que despesas concorrem para este benefício fiscal?
O SIFIDE reconhece como válidas todas as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novos produtos e/ou processos, designadamente:
- Aquisições de ativos fixos tangíveis (em estado novo)
- Despesas com pessoal técnico (vencimentos base + custos com seg. social)
- Matérias-primas, componentes e consumíveis
- Despesas de funcionamento (rendas, eletricidade, gás, etc.)
- Contratação de atividades de I&D
- Custos com registo e manutenção de patentes
- Despesas com a aquisição de patentes
- Entre outras.
Como se calcula a dedução fiscal?
Sobre o montante de despesas elegíveis devemos calcular as seguintes taxas:
- 32,50% sobre as despesas realizadas no período;
- + 50% sobre o acréscimo das despesas (em relação à média dos 2 exercícios anteriores).
Notas:
- Caso seja uma PME com menos de 2 anos de atividade, aplica-se de forma direta a taxa base de 47,5%.
- O benefício fiscal pode ser deduzido até ao 8º. exercício fiscal seguinte.
Como fazer uma candidatura?
Para que a sua empresa tenha direito a um crédito fiscal, terá de apresentar uma candidatura através da plataforma SIFIDE, cuja elegibilidade será avaliada pelo corpo técnico da Agência Nacional de Inovação (ANI).
O processo é exigente. Por isso mesmo, e para garantir o sucesso e usufruir deste benefício fiscal, certifique-se de que segue estes quatro passos:
- Analisar o enquadramento técnico dos seus projetos de I&D;
- Elaborar uma memória descritiva tecnicamente bem fundamentada;
- Reunir e validar toda a documentação contabilística e financeira;
- Preencher todos os dados na plataforma SIFIDE e especificar o crédito fiscal apurado.
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Mas não se preocupe. A Estrategor acompanha-o em todas as etapas deste processo!
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Fez I&D? Então aproveite este Benefício Fiscal!
Nuno Pedro Sousa
Senior project manager e especialista em SIFIDE
