Necessita de implementar um canal de denúncia na sua organização?

À luz da Lei n.º 93/2021 qualquer empresa com 50 ou mais colaboradores deve ter um sistema de whistleblowing implementado internamente, assegurando que trabalhadores e outras pessoas (fornecedores, parceiros, entre outros) possam denunciar más condutas sem riscos de retaliação.

Sublinhe-se que as entidades inseridas num mesmo Grupo poderão partilhar o mecanismo de receção e acompanhamento de denúncias, desde que as organizações em causa não sejam de direito público e tenham entre 50 e 249 colaboradores.

Nesse cenário, deverão utilizar um software que permita a criação de acessos exclusivos para cada entidade.

Em parceria com a SEGI Consulting, a ESTRATEGOR assegura às empresas um serviço externo integrado e 100% adaptado à realidade da sua empresa ou organização, que engloba:

	Implementação de um canal de denúncias interno
	Designação de um gestor de denúncias (100% isento)
	Um procedimento capaz de ser auditado através de um software estruturado
	Arquivo digital integral

Como é o processo de implementação?

O processo dinamizado pela ESTRATEGOR / SEGI Consulting é constituído por três elementos.

1) Implementação do esquema de proteção de denunciantes:

Desenho de um esquema de proteção de denunciantes à medida das necessidades e especificidades da entidade. Englobados neste sistema estarão os seguimentos procedimentos e documentação:

	Política de proteção de denunciantes, na qual se identifica o procedimento interno para salvaguarda dos mesmos
	Definição da equipa de gestão de denúncias e atribuição das respetivas responsabilidades

Integradas neste esquema deverão estar, ainda, a formação de colaboradores e a garantia de que a política de proteção de dados pessoais implementada na organização seja compatível, não apenas com o esquema, mas também com o software a utilizar.

2) Software de Gestão de Denúncias Internas:

A fim de assegurar a eficiência dos canais internos de denúncia e garantir a segurança e privacidade de todos os agentes envolvidos, as organizações deverão optar por uma plataforma digital (software) que:

	Receba uma denúncia de modo confidencial e anónimo
	Distorça a voz do whistleblower, caso a denúncia seja gravada em áudio
	Permita a interação com o denunciante em qualquer situação necessária
	Esteja equipada com uma solução criptografada com validação de 2 fatores
	Esteja certificada pelo standard ISO 27001, sendo auditada pela ISAE 3000
	Permita a auditoria completa de todos os registos e eventos
	Apresente relatórios integralmente criptografado

3) Gestor externo para o esquema de denúncias:

Se necessário, a equipa da ESTRATEGOR / SEGI Consulting poderá assumir a gestão externa dos canais de denúncia da sua organização. Nesse caso, os nossos profissionais experientes assumirão as seguintes responsabilidades:

	Receção das denúncias
	Follow-up das mesmas, dentro do prazo legal de 7 dias
	Contacto com o denunciante
	Elaboração do relatório da denúncia, no contexto do qual são indicadas ações a tomar pela organização

Ao optar por um gestor externo, a sua organização garante absoluta isenção e o respeito pelas normas e legislação aplicável. Sublinhe-se, ainda, que todo o trabalho desenvolvido pela nossa equipa de gestores é 100% auditável, podendo ser demonstrado às autoridades.

O acompanhamento proporcionado pela ESTRATEGOR / SEGI inclui também ações de formação periódicas junto dos colaboradores que intervenham no sistema de proteção de denunciantes.

A ESTRATEGOR / SEGI atua com base em competências especializadas nas áreas Jurídico-legal, Certificação e Assuntos Regulamentares e Tecnologias de Informação.

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