Projetos PIN: Potencial Interesse Nacional

Concretizar projetos de investimento de grande dimensão implica o cumprimento de diversas obrigações e leis, que podem acarretar prazos longos e burocracia. A pensar nisso, foi criada a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), com o objetivo de acompanhar projetos empresariais dinamizadores para a economia.

Para garantir o seu apoio, os projetos devem obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN). Este estatuto permite:

• facilitar o relacionamento com entidades públicas;
• superar bloqueios administrativos;
• agilizar e descomplicar processos de licenciamento.

Em resumo:

	Um projeto PIN tem prioridade ao nível de licenciamentos e autorizações.
	Este estatuto é concedido a projetos que prometem um forte contributo para a economia.
	É uma porta aberta a fundos comunitários ou, inclusive, benefícios fiscais.
	Após a candidatura, o estatuto PIN é concedido no prazo máximo de 30 dias.

Critérios que os projetos PIN devem cumprir:

Investimento global superior a 25 milhões de euros		Criar +50 empregos diretos		Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade
Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis			Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs

A Estrategor é uma empresa recomendada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. para o acompanhamento de Projetos PIN.