Projetos PIN: Potencial Interesse Nacional

Acelere o seu projeto de investimento. Descomplique. Simplifique.

O seu projeto de investimento pode obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional

Com o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional, os projetos de investimento de grande dimensão têm ao seu dispor um mecanismo para garantir prioridade no tratamento com entidades públicas.

Embora sujeitos a diversas obrigações e legislações complexas, o reconhecimento PIN permite reduzir prazos e descomplicar a burocracia destes projetos, acelerando a execução de investimentos cruciais para o desenvolvimento do país.

A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) é a entidade responsável pelo acompanhamento dos Projetos PIN, os quais beneficiam de:

  • Facilidade no relacionamento com entidades públicas;
  • Superação de bloqueios administrativos;
  • Agilidade em processos de licenciamento.

Em resumo:

Um projeto PIN tem prioridade ao nível de licenciamentos e autorizações.
Este estatuto é concedido a projetos que prometem um forte contributo para a economia.
É uma porta aberta a fundos comunitários ou, inclusive, benefícios fiscais.
Após a candidatura, o estatuto PIN é concedido no prazo máximo de 30 dias.

Critérios que os projetos PIN devem cumprir:

  • Investimento global superior a 25 milhões de euros
  • Criar +50 empregos diretos
  • Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade
  • Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis
  • Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs
Investimento global superior a 25 milhões de euros Criar +50 empregos diretos Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade
Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs

A Estrategor é uma empresa recomendada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. para o acompanhamento de Projetos PIN.

José Pedro Baptista

José Pedro Baptista

Senior Project Manager

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