Inovação produtiva
Obtenha apoio a fundo perdido do Portugal 2030 através do Inovação Produtiva para investir na criação de uma nova unidade ou no aumento da capacidade produtiva, da Indústria ao Turismo.
O programa do Portugal 2030 que apoia o crescimento das PME
O Inovação Produtiva financia a criação, expansão ou modernização das PME.
Com incentivos a fundo perdido até 60%, o SICE – Inovação Produtiva foca-se na inovação, automação e eficiência energética, constituindo uma das principais oportunidades para as empresas crescerem com o apoio do Portugal 2030.
Para garantir a elegibilidade, os projetos de investimento devem incorporar soluções de Indústria 4.0 e Transição Climática, e enquadrar-se numa das seguintes tipologias:
• Aumento da capacidade produtiva;
• Criação de novo estabelecimento;
• Diversificação da produção para incluir produtos ou serviços novos;
• Alteração fundamental no processo de produção global já existente.
Senior Project Manager
SICE Inovação Produtiva: escolha o regime certo
Dois caminhos, consoante a dimensão da empresa e do investimento: o aviso geral, dirigido às PME, e o regime contratual de investimento, para grandes projetos. Neste momento, está aberto o regime contratual.
Inovação Produtiva para PME
O principal apoio do Portugal 2030 para investimentos produtivos de PME: novas unidades, mais capacidade e modernização, com apoio a fundo perdido.
- Investimento entre 300 mil € e 25 M€
- Micro, pequenas e médias empresas
- Indústria, turismo e serviços
- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Regime Contratual de Investimento
Para grandes projetos com efeito estruturante na economia. O incentivo é negociado diretamente com a AICEP e formalizado num contrato à medida do projeto.
- Grandes empresas (não PME)
- Atividades inovadoras e internacionalizáveis
- Incentivo negociado à medida do projeto
- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Tem um projeto de investimento em preparação?
Num projeto de Inovação Produtiva, o resultado depende da preparação: mapa de investimentos, plano de negócio e enquadramento nos critérios de seleção do aviso. Quem prepara antes de o aviso abrir submete com mais qualidade e menos pressão de prazo. É nesse trabalho que fazemos a diferença, com mais de 90% de candidaturas aprovadas.
Numa primeira conversa, sem compromisso, analisamos o projeto e indicamos o regime e a taxa de apoio mais adequados.
Falar com um especialista- Enquadramento do investimento no regime e aviso certos
- Mapa de investimentos e orçamentos
- Plano de negócio e memória descritiva
- Submissão e acompanhamento da avaliação
- Execução e pedidos de pagamento do incentivo
Condições do apoio
Aviso geral (PME)
• Taxa de financiamento: apoio a fundo perdido (não reembolsável) até 60%;
• Investimento mínimo: 300.000€;
• Investimento máximo: 25.000.000€;
• Referência: condições do aviso de 2026 para PME, que serve de base ao próximo aviso.
• Beneficiários: grandes empresas (não PME), de qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada;
• Investimento mínimo: 25 M€ de custos elegíveis (interesse especial) ou 15 M€ (interesse estratégico, com condições adicionais de emprego, exportação ou impacto);
• Incentivo: negociado com a AICEP, até 30% em novos estabelecimentos, 20% em aumentos de capacidade e 25% em diversificação ou alteração do processo, com majoração até 10 p.p. em operações de alta tecnologia (máximo de 30%);
• Operações: investimento inicial inovador, transacionável e internacionalizável, com efeito estruturante e duração até 24 meses;
• Localização: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (em Lisboa e no Algarve, apenas para novas atividades económicas na região);
• Contrato de investimento: assinado após a decisão, com metas de emprego, volume de negócios e valor acrescentado, medidas no ano cruzeiro.
Beneficiários
• Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores da indústria, turismo e serviços.
• Localização: territórios de baixa densidade e outros territórios.
Despesas elegíveis no Inovação Produtiva
Indústria
• Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade industrial;
• Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo);
• Sistemas de aprovisionamento e logísticos;
• Hardware e software para a área produtiva;
• Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos).
Turismo
• Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade turística;
• Máquinas e equipamentos (em estado novo);
• Mobiliário e utensílios diversos;
• Hardware e software;
• Sistemas de iluminação LED;
• Sistemas fotovoltaicos.
Despesas elegíveis
Indústria
• Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade industrial;
• Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo);
• Sistemas de aprovisionamento e logísticos;
• Hardware e software para a área produtiva;
• Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos).
Turismo
• Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade turística;
• Máquinas e equipamentos (em estado novo);
• Mobiliário e utensílios diversos;
• Hardware e software;
• Sistemas de iluminação LED;
• Sistemas fotovoltaicos.
Perguntas frequentes sobre o SICE - Inovação Produtiva
O que é o SICE Inovação Produtiva?
É o sistema de incentivos do Portugal 2030 que apoia, a fundo perdido, investimentos produtivos inovadores em empresas da indústria, do turismo e dos serviços. Inclui um aviso geral dirigido a PME e um regime contratual de investimento para grandes empresas e projetos de grande dimensão.
A minha empresa pode candidatar-se?
Este sistema de incentivos é desenhado para PME que queiram dar um salto. Deve avançar se o seu projeto de investimento incluir:
• Criação ou expansão: construção de novas unidades industriais ou turísticas ou aumento da capacidade das existentes;
• Modernização tecnológica: aposta na Indústria 4.0, automação e digitalização de processos;
• Equipamento: aquisição de novas máquinas e tecnologias de produção;
• Sustentabilidade: implementação de sistemas de eficiência energética ou economia circular.
Se a sua empresa for uma grande empresa com um investimento estruturante, o caminho é o regime contratual de investimento.
Qual é a diferença entre o aviso geral e o regime contratual de investimento?
O aviso geral destina-se a PME, com investimentos entre 300.000 € e 25 milhões de euros e apoio a fundo perdido até 60%. O regime contratual destina-se a grandes empresas, com investimentos mínimos de 15 ou 25 milhões de euros, e o incentivo é negociado com a AICEP e formalizado num contrato de investimento, com metas de emprego, volume de negócios e valor acrescentado.
Qual é a taxa de apoio a fundo perdido no aviso para PME?
As taxas de apoio são não reembolsáveis (a fundo perdido) e variam consoante a dimensão da empresa e a localização do investimento.
Territórios de baixa densidade
• 30% para micro e pequenas empresas;
• 25% para médias empresas.
Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela
• 45% para micro e pequenas empresas;
• 35% para médias empresas.
Quais são as majorações que posso obter?
Até aos limites máximos aplicáveis, podem ser concedidas as seguintes majorações:
• 5 a 10%: projeto enquadrado numa ou mais políticas setoriais e/ou territoriais (Indústria 4.0 e Transição Climática);
• 2 a 5%: n.º de novos postos de trabalho qualificados;
• 5%: capitalização PME (uma parte mínima do projeto é financiada por capitais próprios).
Qual é o investimento mínimo e máximo?
No aviso geral para PME, o investimento situa-se entre 300.000 € e 25 milhões de euros. No regime contratual de investimento, o investimento mínimo é de 15 ou 25 milhões de euros, consoante o interesse estratégico ou especial da operação.
Que despesas são elegíveis?
No aviso geral, na indústria: construção, remodelação ou ampliação da unidade, máquinas e equipamentos novos, sistemas de aprovisionamento e logística, hardware e software para a área produtiva e sistemas de eficiência energética. No turismo: construção, remodelação ou ampliação, máquinas e equipamentos novos, mobiliário e utensílios, hardware e software, iluminação LED e sistemas fotovoltaicos. O detalhe pode variar de aviso para aviso.
Que setores de atividade são apoiados?
No aviso geral, os setores da indústria, do turismo e dos serviços. No regime contratual, as atividades industriais (divisões 05 a 33 da CAE) e outras atividades intensivas em conhecimento, com bens ou serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
Posso iniciar o investimento antes de apresentar a candidatura?
Em regra, não. As despesas realizadas antes da data da candidatura não são elegíveis, por isso o investimento só deve avançar depois de submetida a candidatura. A preparação do projeto (orçamentos, plano de negócio e enquadramento) pode e deve ser feita antes. Fale connosco para planearmos o calendário.
Como saber quando abre o próximo aviso para PME?
Os avisos do Portugal 2030 abrem em momentos diferentes e são, em regra, anunciados antes de abrirem. Deixe o seu contacto e avisamos quando abrir o aviso para PME, para que a candidatura possa ser preparada com antecedência.
Como é que a Estrategor acompanha o meu projeto?
A Estrategor apoia a sua empresa em todas as etapas para a concretização do seu projeto de investimento:
• Elaboração do mapa de investimentos (orçamentos);
• Elaboração do plano de negócios (memória descritiva, balanços e demonstrações de resultados previsionais);
• Preenchimento e submissão de candidatura;
• Avaliação pelo organismo intermédio (IAPMEI, AICEP ou Turismo de Portugal);
• Decisão sobre a candidatura;
• Assinatura do contrato de incentivos;
• Pedidos de pagamento de incentivo (ao longo da execução do projeto);
• Pedido de pagamento final;
• Visita técnica à empresa;
• Encerramento do projeto.
Faça download do guia prático para Projetos de Investimento
Um Projeto de Investimento não começa na candidatura. E saber disso faz toda a diferença. Do enquadramento à execução, este guia explica o que preparar, o que evitar e como aumentar as probabilidades de aprovação no Portugal 2030.
Obtenha apoio para investir… e usufrua de Benefícios Fiscais!
Com o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento), a sua empresa pode complementar os apoios financeiros do Portugal 2030 com poupanças fiscais significativas.
Na prática, a sua empresa pode obter até 40% de apoio financeiro e deduzir à coleta de IRC até 30% do investimento produtivo. Pode ainda obter isenções ou reduções em impostos como o IMT, IMI e Imposto de Selo.
Vamos falar sobre o seu Projeto de Investimento?
Diga-nos os objetivos do seu negócio. A nossa equipa de consultores responderá com o apoio mais adequado às suas necessidades.