Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética
O incentivo do Portugal 2030 para uma economia mais verde e eficiente
Este apoio insere-se no sistema de incentivos à transição climática e energética (SITCE). Tem como objetivo apoiar o seu investimento na substituição e adaptação de equipamentos e processos por tecnologias de baixo carbono, garantindo uma redução efetiva das emissões de GEE.
Os apoios podem chegar a 85% do investimento elegível para:
• Modernização: substituição ou adaptação de equipamentos e processos por alternativas de baixo carbono;
• Sustentabilidade: redução efetiva do consumo de energia e emissões de GEE;
• Renováveis: incorporação de fontes de energia renováveis (como complemento ao projeto principal).
Vamos preparar a sua candidatura ao Portugal 2030?
Candidaturas abertas
Tipologia de projetos apoiados
O sistema de incentivos de descarbonização das empresas financia as seguintes tipologias de projeto:
• Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono.
• Incorporação de sistemas de fontes de energia renovável (de forma complementar aos projetos).
Taxas de apoio
Os apoios são atribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável.
A taxa de apoio pode ir até 85% do investimento elegível.
A intensidade do apoio é definida em função do enquadramento do projeto nos regimes de auxílios de Estado aplicáveis e nas seguintes majorações:
1. Dimensão da empresa: +20% para micro e pequenas empresas (ou +10% para médias);
2. Localização: +15% para as regiões Norte, Centro ou Alentejo;
3. Performance energética: +15% se a intervenção melhorar a eficiência do edifício em pelo menos 40%;
4. Baixa densidade: +5% para investimentos localizados nas “zonas c” do mapa de auxílios regionais.
Nas intervenções que decorram em edifícios, a taxa base pode ser reduzida até 25% caso se considere a instalação ou a substituição de apenas um tipo de componente do edifício.
Regiões
• Norte;
• Centro;
• Alentejo;
• Algarve.
Período da candidatura
- Fase 1: até 27/02/2026, para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 2: até 29/05/2026, para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 3: até 30/12/2026, exclusivamente para as candidaturas ao RCI.
Despesas elegíveis
Ativos corpóreos
Ativos incorpóreos
Outros investimentos
Faça download do guia prático para Projetos de Investimento
Um Projeto de Investimento não começa na candidatura. E saber disso faz toda a diferença. Do enquadramento à execução, este guia explica o que preparar, o que evitar e como aumentar as probabilidades de aprovação no Portugal 2030.
Como apoiamos a sua empresa na candidatura ao Portugal 2030?
• Análise de enquadramento: avaliamos o seu projeto de investimento para identificar o aviso ideal;
• Estratégia e viabilidade: realizamos o estudo prévio para maximizar as hipóteses de aprovação;
• Elaboração da candidatura: preparamos e submetemos todo o processo técnico ao Portugal 2030;
• Acompanhamento integral: gerimos a execução física e financeira do projeto, assegurando a elaboração dos pedidos de pagamento e a interlocução com as entidades competentes.
Confie na nossa experiência!
Vamos falar sobre o seu Projeto de Investimento?
Diga-nos os objetivos do seu negócio. A nossa equipa de consultores responderá com o apoio mais adequado às suas necessidades.