Em vigor até 31 de dezembro de 2025, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento financeiro para apoiar, a médio e longo prazo, as empresas do setor do turismo que pretendam apostar na requalificação e reposicionamento de empreendimentos ou, no caso dos territórios de baixa densidade, na criação de novos projetos. Mas, atenção: os projetos candidatos a esta Linha devem incluir investimentos nas áreas da gestão ambiental e acessibilidade. É o seu caso? Então conheça a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta neste artigo!

 

Financiamento até 80% do montante elegível

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o Sistema Bancário. Na prática, trata-se de um instrumento de financiamento para três tipos de projetos turísticos:

• • • Requalificação, reposicionamento ou ampliação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
    • Criação de novos empreendimentos, desde que implementados em territórios de baia densidade e que acrescentem valor à oferta existente na região;
    • Empreendedorismo, ou seja, projetos promovidos por pequenas ou médias empresas, criadas há menos de dois anos, que se foquem em serviços de base tecnológica e sejam implementados também em territórios de baixa densidade.

Caso o seu projeto se enquadre numa destas categorias, a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta concede um financiamento até 80% do investimento elegível, combinando uma parcela do Turismo de Portugal e outra pela Instituição de Crédito aderente:

PME:
• 40% através do Turismo de Portugal (75% no caso de Projetos Especiais, isto é, em territórios de baixa densidade ou de empreendedorismo);
• 60% através da Instituição de Crédito (ou 25% no caso de Projetos especiais).

Não-PME:
• 30% através do Turismo de Portugal;
• 70% através de Instituição de Crédito.

Uma das vantagens da candidatura a esta Linha de Apoio, porém, é o facto de que a parcela atribuída pelo turismo de Portugal não vence juros. Mas há ainda outra vantagem para a sua empresa. Atingindo metas específicas relacionadas com o crescimento do Volume de Negócios e a criação de postos de trabalho, uma parte do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertido em Apoio Não Reembolsável. Por exemplo, se a sua empresa for uma Pequena Empresa e atingir, no terceiro ano, as metas apresentadas no Plano de Negócios, 30% do financiamento do Turismo de Portugal será convertido em apoio a fundo perdido.

Em todo o caso, as empresas que se pretendam candidatar à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta devem assegurar um mínimo de 20% do investimento através de capitais próprios. Além disso, devem ainda cumprir os critérios que já apresentámos aqui.

Quanto ao crédito, a operação tem um prazo máximo de 15 anos para as PME, incluindo um período de carência de 4 anos, e de 10 anos para as Não-PME, com um período de carência de 3 anos.

 

Gestão ambiental e acessibilidade são áreas prioritárias

Todas as empresas que se pretendam candidatar a esta Linha de financiamento devem incluir no seu projeto investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade, os quais serão avaliados e pontuados.

Assim, antes do pedido de financiamento, deve aceder à página do SGPI e efetuar a sua “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”. Em resultado desta avaliação, a pontuação global mínima para a atribuição de financiamento é de 40 pontos, sendo que não pode obter menos de 12 pontos numa das duas componentes.

 

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