Com uma dotação prevista de 400 milhões de euros, provenientes do Fundo de Capitalização e Resiliência, o programa pretende promover a solvência das empresas nacionais e combater a subcapitalização do tecido empresarial português, promovendo a resiliência financeira.
Mas para além de compensar a atual falta de instrumentos de capital ao dispor das empresas, espera-se que o Programa de Recapitalização Estratégica possa contribuir também para dinamizar a transição climática e digital nos players que sejam alvo de apoio.
Que empresas podem concorrer?
Se o que acima dissemos despertou o seu interesse, então saiba que este programa do Fundo de Capitalização e Resiliência está disponível para empresas de qualquer dimensão e âmbito setorial, desde que as mesmas preencham requisitos como, por exemplo:
• Ser uma empresa não-financeira, considerada estratégica para a economia nacional;
• Estar sediada e desenvolver atividade em Portugal;
• Ter sido negativamente impactada pela pandemia de COVID-19;
• Dispor de um Plano de Negócios sintonizado com o atual cenário macroeconómico, capaz de demonstrar a viabilidade económica e financeira da operação;
• Ter situação contributiva regularizada junto da Administração Fiscal e Segurança Social.
Como funciona o Programa?
As candidaturas que se enquadrem na Janela A do Programa de Recapitalização Estratégica preveem que as empresas beneficiárias recebam investimento direto do Fundo de Capitalização e Resiliência, desde que estas disponham também de acesso a financiamento proveniente de um coinvestidor. Este, por sua vez, poderá ser:
• Sociedade não financeira;
• Instituição bancária;
• Instituição promocional;
• Entre outras.
O teto máximo para financiamento é de 10 milhões de euros por beneficiário final, embora o regulamento preveja a possibilidade de um investimento superior, em casos devidamente fundamentados. Já a duração prevista do instrumento financeiro é de 10 anos.
Sublinhe-se, por fim, que as empresas poderão ser intervencionadas através de instrumentos de capital ou quase-capital.
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