Os bons investimentos realizam-se em períodos de crise. No entanto, numa altura em que a economia e o mercado estão em recuperação – e estarão durante os próximos anos – todos os apoios ao investimento empresarial são bem-vindos.

Caso esteja a iniciar uma nova atividade, a redimensionar a sua Empresa ou a internacionalizar o negócio então, melhor que ninguém, reconhece as oportunidades e ameaças existentes no mercado.

As decisões estratégicas envolvem sempre muito estudo, consulta especializada e, sem dúvida convicção e confiança. Para o auxiliar nessa tomada de decisão, elaboramos um artigo que se foca nos apoios existentes ao investimento empresarial. Conheça as melhores opções e saiba como pode financiar o seu projeto.

1. Incentivos à contratação

Os colaboradores são os principais ativos de uma Empresa ou organização. Com o intuito de apoiar o emprego e a contratação, o IEFP disponibiliza a Medida Estímula Emprego. Trata-se de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho, com desempregados inscritos nos centros de emprego. O apoio é conferido de acordo com a duração do contrato de trabalho.

• Para um contrato de 6 meses, a Empresa receberá: 80% x 419,22€ x (6 meses / 2).
• Para um contrato de 12 meses, a Empresa receberá: 80% x 419,22€ x (12 meses / 2).
• Para um contrato sem termo, a Empresa receberá: 110% x 419,22€ x 12 meses.

Esta percentagem pode ascender a 100%, em casos determinados (ex.: inscritos há mais de 12 meses).

As candidaturas, quando abertas, realizam-se através da plataforma Portal Net Emprego.

2. Incentivos ao investimento produtivo

Pretende modernizar a área produtiva da sua Empresa? Necessita redimensionar a capacidade produtiva? Ou pretende iniciar uma nova atividade?

O Portugal 2020 traduz-se como um excelente apoio ao investimento produtivo. No âmbito do SI Inovação pode financiar a aquisição de novos equipamentos para a área produtiva – bem como investimentos relacionados (nomeadamente a nova construção e a ampliação).

Estes incentivos assumem a forma de subsídio reembolsável sem juros ou custos associados. Ou seja, trata-se de empréstimo sem juros com prazo de devolução de 8 anos. O SI Inovação financia até 70% do seu investimento. De realçar que, parte deste empréstimo pode converter a fundo perdido.

3. Incentivos à qualificação e internacionalização da Empresa

Se tem como alvo investir na qualificação da sua empresa ou na internacionalização da atividade, então, o Portugal 2020 apresenta um programa específico.

Trata-se de um incentivo que apoia 45% do seu investimento, sob a forma de incentivo não reembolsável.

Como investimento qualificante, podemos referir:

• criação e registo de marcas
• aquisição de equipamento de laboratório / controlo de qualidade
• E-commerce
• implementação de sistemas de gestão
• contratação de técnicos qualificados

Entre outros.

Como investimento na internacionalização, realçamos:

• viagens e estadas no exterior
• presenças em feiras internacionais
• brochuras e catálogos
• website e marketing digital
• contratação de técnicos qualificados para a área comercial / internacionalização
• Etc.

4. Incentivos ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos

O caminho das Empresas e da indústria Portuguesa é, cada vez mais, o caminho da Inovação. Mas, inovação não é um conceito novo ou recente. A inovação existe desde que inventaram o fogo ou a roda! No entanto, é verdade que atualmente competimos a nível global. Por isso, a concorrência é forte, é voraz. Temos de estar um passo à frente e, para isso, necessitamos apostar na Inovação como cultura empresarial.

Se considera importante estar em permanente inovação, estar de olhos postos e preparar o futuro, então a sua Empresa pode financiar este processo através do SI I&DT.

O SI I&DT financia atividades de investigação e desenvolvimento de novos produtos, novos serviços ou novos processos, quer sejam realizadas unicamente a nível interno, pela Empresa, quer sejam em parceria com Universidades ou outras entidades especializadas.

As despesas elegíveis são:

• custos com pessoal envolvido nas atividades de I&D
• custos com a amortização de equipamentos novos (adquiridos para o projeto)
• materiais e componentes utilizados no projeto
• custos indiretos da Empresa (eletricidade, rendas, etc.)

Entre outros.

Este investimento dar-lhe-á uma vantagem competitiva face aos concorrente, permitindo-lhe acrescentar valor aos produtos e serviços – e não competir unicamente pelo preço – garantindo a sustentabilidade da Empresa e capacidade competitiva a nível global.

5. Incentivos Fiscais à I&D

Se a Empresa realizou investimento em I&D pode obter um benefício fiscal em sede de IRC. As despesas realizadas pela Empresa – em projetos de I&D – podem beneficiar de um incentivo fiscal. Se pretende beneficiar deste incentivo deve concorrer ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial).

Este sistema de incentivo permite deduzir à sua coleta, em sede de IRC:

• 32,5% das despesas realizadas com I&D no exercício;
• 50% da diferença entre as despesas do exercício e as despesas médias dos 2 anos anteriores (taxa incremental). Caso a empresa contrate um doutorado, a taxa incremental passa a ser de 70% das despesas relativas a esses novos trabalhadores.

6. Incentivos Fiscais ao Investimento

Se a sua Empresa realizou investimento em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis), pode – através deste benefício fiscal – deduzir uma percentagem do investimento à coleta apurada em sede de IRC. O RFAI permite uma dedução à coleta de IRC de:

• 25% do investimento – caso inferior a 5 milhões de Euros;
• 10% do investimento – para o investimento que exceda os 5 milhões de Euros;
• Isenções de IMI (5 anos), IMT e Imposto de selo, relativamente aos prédios que constituam investimento elegível.

De forma geral, estes são os principais apoios existentes para o investimento em Portugal. Esperamos que esta informação seja útil para a sua tomada de decisão.