O Portugal 2030 abriu recentemente cinco novos avisos de candidatura com taxas de incentivo que podem chegar até 70% nos projetos de inovação produtiva e até 80% nos projetos de I&D empresarial.
Com dotação global superior a 350 milhões de euros e candidaturas abertas até ao início de 2027, estes avisos podem ser um oportunidade relevante para empresas que estejam a preparar projetos de crescimento, industrialização, criação de novos produtos ou processos, desenvolvimento de tecnologia própria, transição energética ou expansão produtiva.
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O essencial dos novos apoios:
| Aviso | Taxa máxima | Regiões elegíveis | Prazo | |
|---|---|---|---|---|
| STEP Inovação Produtiva Digital e Biotecnologia | 70% | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 04/01/2027 | |
| STEP Inovação Produtiva Energia | 70% | Norte, Centro, Alentejo | 04/01/2027 | |
| STEP I&D&I Empresarial Digital e Biotecnologia | 80% | Norte, Centro, Alentejo, Algarve | 04/01/2027 | |
| STEP I&D&I Empresarial Energia | 80% | Norte, Centro, Alentejo | 04/01/2027 | |
| SICE – Regime Contratual de Investimento | Negociável | Todas as regiões (incluindo Lisboa) | 31/03/2027 |
As taxas indicadas são máximas e dependem da região, dimensão da empresa, natureza do investimento, entre outros fatores.
STEP Inovação Produtiva
Apoios até 70% para fabricar tecnologias críticas
Os dois avisos de Inovação Produtiva financiam investimentos para o fabrico de tecnologias, incluindo a produção de componentes, máquinas, matérias-primas críticas e serviços especializados associados ao fabrico.
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STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Para investimento produtivo ligado a tecnologias críticas nas áreas digital, deep tech e biotecnologia, incluindo inteligência artificial, semicondutores, computação avançada, entre outros.
Exemplos práticos de projetos que podem ser apoiados:
- Fabrico de componentes eletrónicos, sensores ou equipamentos de automação
- Produção de soluções de hardware para IA ou computação de alto desempenho
- Industrialização de produtos biotecnológicos ou medtech
- Novas linhas produtivas em empresas tecnológicas ou de equipamentos industriais
Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Taxa máxima: 70%
Investimento: Entre 3 milhões e 25 milhões de euros
Dotação: 107,9 milhões de euros
Prazo de candidaturas: 4 de janeiro de 2027
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STEP – Inovação Produtiva – Energia
Apoia investimentos para o fabrico de tecnologias limpas, neutras em carbono e eficientes na utilização de recursos.
Exemplos práticos de projetos elegíveis:
- Fabrico de equipamentos para energia solar, eólica ou hídrica
- Produção de sistemas de armazenamento de energia
- Fabrico de componentes para veículos elétricos ou mobilidade sustentável
- Produção de equipamentos para hidrogénio verde
- Industrialização de tecnologias de eficiência energética industrial
Regiões elegíveis: Norte, Centro e Alentejo
Taxa máxima: 70%
Investimento: Entre 3 milhões e 25 milhões de euros
Dotação: 100 milhões de euros
Prazo: 4 de janeiro de 2027
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STEP I&D&I Empresarial
Apoios até 80% para investigação e desenvolvimento
Os dois avisos de I&D&I destinam-se a projetos que combinam investigação e desenvolvimento com produção, apoiando o ciclo completo desde a investigação aplicada à linha de produção e comercialização.
Estes dois novos apoios do Portugal 2030 são especialmente relevantes para empresas que desenvolvem tecnologia própria e querem financiar o processo de I&D e a industrialização dos resultados.
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STEP – I&D&I Empresarial | Digital e Biotecnologia
Exemplos práticos de projetos que podem ser apoiados:
- Desenvolvimento e industrialização de soluções de IA aplicada, software industrial ou plataformas tecnológicas avançadas
- Projetos de I&D em semicondutores, computação de alto desempenho ou tecnologia profunda com componente de fabrico
- Desenvolvimento de novos produtos biotecnológicos, dispositivos médicos ou soluções medtech até à produção comercial
- Consórcios entre empresas tecnológicas e universidades ou centros de investigação para industrialização de resultados de I&D
Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Taxa máxima: 80%
Investimento: Entre 5 milhões e 25 milhões de euros
Dotação: 76 milhões de euros
Prazo: 4 de janeiro de 2027
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STEP – I&D&I Empresarial | Energia
Exemplos práticos de projetos que podem ser apoiados:
- Desenvolvimento e produção de novos equipamentos para energia solar, eólica ou sistemas de armazenamento
- Projetos de I&D em tecnologias de hidrogénio verde com vista à industrialização
- Desenvolvimento de soluções de eficiência energética industrial ou descarbonização de processos produtivos
- Projetos em copromoção entre empresas do setor energético e entidades de investigação, com componente de fabrico
Regiões elegíveis: Norte, Centro e Alentejo
Taxa máxima: 80%
Investimento: Entre 5 milhões e 25 milhões de euros
Dotação: 75 milhões de euros
Prazo: 4 de janeiro de 2027
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SICE – Regime Contratual de Investimento para grandes projetos estruturantes
O Inovação Produtiva no Regime Contratual de Investimento (RCI) destina-se a grandes empresas com projetos de investimento produtivo de especial interesse para a economia nacional, com um investimento mínimo de 25 milhões de euros.
Em situações excecionais de interesse estratégico, também são elegíveis investimentos a partir de 15 milhões de euros.
Ao contrário dos avisos STEP, as condições de apoio são negociadas diretamente com as autoridades de gestão, dentro dos limites máximos estabelecidos no regulamento. Ou seja, a taxa de apoio é aplicada caso a caso, em função da dimensão, do impacto económico e das características do projeto.
É também o único dos cinco avisos que cobre todas as regiões do Continente, incluindo Lisboa.
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A sua empresa pode candidatar-se a estes apoios?
Os avisos STEP estão abertos a empresas de qualquer dimensão, incluindo PME, Small Mid Caps e Grandes Empresas.
Estes avisos podem ser relevantes para empresas nas seguintes áreas:
- indústria e produção;
- metalomecânica, equipamentos elétricos, eletrónica, automação e máquinas;
- componentes técnicos, moldes, materiais avançados, embalagem e transformação industrial;
- tecnologia, digital, inteligência artificial, robótica, sensores, hardware, IoT e sistemas digitais industriais;
- biotecnologia, saúde, diagnóstico, dispositivos médicos e medtech;
- energia, cleantech, baterias, hidrogénio, biometano, carregamento elétrico e mobilidade elétrica;
- descarbonização industrial, gestão energética e rede elétrica;
- empresas com I&D, tecnologia própria, novos produtos/processos ou colaboração com universidades e centros tecnológicos;
- grandes empresas ou grupos com investimentos produtivos estruturantes.
Quanto aos projetos elegíveis, poderão ser abrangidos, por exemplo:
- criação de novas unidades produtivas;
- expansão ou diversificação da produção;
- desenvolvimento de novos produtos ou processos;
- industrialização de tecnologia;
- fabrico de componentes, equipamentos ou soluções para cadeias de valor estratégicas;
- projetos de I&D com potencial de valorização económica;
- investimentos em tecnologias limpas e transição energética;
- grandes investimentos produtivos com impacto relevante na economia, emprego e exportações.
Se a sua empresa tem um projeto de investimento, I&D, tecnologia, energia ou expansão produtiva em preparação, vale a pena avaliar o enquadramento e saber quanto pode receber em apoio financeiro.
Perguntas frequentes
O que são os apoios STEP do Portugal 2030?
Os apoios STEP são avisos de candidatura do Portugal 2030 que financiam projetos de inovação produtiva e I&D empresarial em setores estratégicos: tecnologias digitais, biotecnologia, energia limpa e tecnologias neutras em carbono. As taxas de incentivo podem chegar até 80% de apoio financeiro.
Que setores são elegíveis nos avisos STEP?
Os avisos STEP cobrem dois grandes domínios: Digital e Biotecnologia (tecnologias digitais, inteligência artificial, semicondutores, biotecnologia, medtech) e Energia e Tecnologias Limpas (energia solar, eólica, armazenamento, hidrogénio, mobilidade elétrica, eficiência energética industrial).
Qual a diferença entre STEP Inovação Produtiva e STEP I&D&I?
O STEP Inovação Produtiva financia investimentos de natureza produtiva, como a criação ou aumento da capacidade de produção. O STEP I&D&I financia projetos que combinam investigação e desenvolvimento com produção e industrialização.
As PME podem candidatar-se aos avisos STEP?
Sim. Os avisos STEP estão abertos a empresas de qualquer dimensão, tais como, PME, Small Mid Caps e grandes empresas. Esta é uma diferença relevante face a outros avisos do Portugal 2030.
Qual o prazo para submeter candidaturas?
Os quatro avisos STEP têm candidaturas abertas entre 30 de setembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027. O SICE – Regime Contratual de Investimento tem candidaturas abertas entre 1 de outubro de 2026 e 31 de março de 2027.
O que é o Regime Contratual de Investimento (SICE)?
O SICE no Regime Contratual de Investimento é um aviso dirigido exclusivamente a grandes empresas, com projetos de investimento produtivo de especial interesse para a economia nacional. As condições de apoio são negociadas diretamente com as autoridades de gestão e cobrem todas as regiões do Continente, incluindo Lisboa.
Como saber se o projeto da empresa se enquadra nestes apoios? O primeiro passo é uma análise de enquadramento para perceber se existe potencial de candidatura, qual o aviso mais adequado e quais as condições de apoio.
