Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado destes produtos são os objetivos do Aviso MAR2030-2023-6. Trata-se de um novo concurso do Mar 2030, um dos “braços-direitos” do Portugal 2030 dedicado aos investimentos para a sustentabilidade e valorização na economia azul.
Mas como funcionam estas candidaturas para transformação de produtos? Qual a taxa de financiamento? E quais os requisitos? Explicamos-lhe tudo de seguida!
Apoios a fundo perdido para transformação de produtos
O aviso de candidatura MAR2030-2023-6 abrange todo o território continental e conta com uma dotação de 19 milhões de euros para investimentos no domínio produtivo. E a boa notícia é que os apoios são concedidos a fundo perdido, ou seja, não são reembolsáveis.
Estes incentivos apoiam 50% das despesas elegíveis ou, no caso das start-ups e projetos em copromoção, 75%.
Mas quais são, então, essas despesas? Este concurso do Mar 2030 concede apoios para, por exemplo:
• Aquisição de edifícios ou instalações, bem como a sua construção, modernização ou adaptação;
• Sistemas e equipamentos necessários à operação, incluindo para movimentação interna, pesagem, fabrico de gelo, controlo de qualidade, entre outros;
• Sistemas e equipamentos de redes de água, saneamento, comunicações, eletricidade e combustíveis;
• Aquisição de equipamentos informáticos;
• Construção de ETAR.
A par disso, são ainda elegíveis os investimentos que promovem a descarbonização, o uso de energias renováveis e a digitalização.
Mas não é tudo! Uma das vantagens deste programa é a sua abrangência! Isto porque pode também contar com apoios à formação profissional e à internacionalização, incluindo ações de promoção ou prospeção e inovações de marketing para a divulgação e distribuição de produtos.
E temos ainda outra boa notícia para si: ao contrário do que frequentemente sucede nos apoios comunitários, que excluem despesas realizadas antes da submissão da candidatura, o MAR2030-2023-6 considera elegíveis os investimentos realizados a partir de janeiro de 2021!
E quanto aos beneficiários destas candidaturas para transformação de produtos?
Candidaturas abertas… Mas para quem?
À semelhança de outros concursos do Portugal 2030, também aqui as PME são as beneficiárias. Contudo, neste caso, as empresas devem enquadrar-se nas subclasses das principais CAE do setor e apresentar um projeto de investimento de valor igual ou superior a 10 mil euros.
Há, naturalmente, outros requisitos a cumprir, mas o ideal é falar diretamente connosco e apresentar-nos o seu projeto. Deixe o resto connosco!
Mar 2030: vamos preparar a sua candidatura?
Agora que já conhece este novo programa de incentivos para o setor das pescas, está na altura de prepararmos a sua candidatura. Até porque, como referimos, as candidaturas já estão abertas, mas só até 30 de novembro!
Fale connosco para mais informações!
