Portugal 2020 | Apoios COVID-19

Abril 17, 2020

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3 min de leitura

Apoios ao Investimento e I&D – COVID-19

Desenvolvimento e fabrico de soluções para combate à pandemia

Produção: Reforço ou reconversão das capacidades produtivas
I&D: Apoio a actividades de Investigação & Desenvolvimento

Inovação Produtiva COVID-19

PROJECTOS VISADOS

Reforço ou reconversão das capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19

Construção e modernização de instalações para testes e ensaios.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas) e produtos intermédios

Princípios activos e matérias-primas

Dispositivos médicos e equipamento hospitalar (ventiladores, vestuário e equipamento de protecção, instrumentos de diagnóstico, etc.) e matérias-primas necessárias

Desinfectantes, produtos intermédios e substâncias químicas básicas

Ferramentas de recolha e processamento de dados.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Construção de edifícios, remodelação e outras construções (até 50% das despesas totais)

Máquinas e equipamentos

Custos associados com a entrada em funcionamento

Reorganização de linhas de produção

Matérias primas

Equipamentos informáticos

Software

Transferência de tecnologia (patentes)

Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria associada ao projecto

Testes e ensaios laboratoriais

Certificações e avaliações de conformidade

TAXA DE APOIO

Taxa máxima: 80% a fundo perdido

Majoração de 15 p.p. se o projecto for concluído no prazo de 2 meses (a contar da data de aprovação)

Se o prazo máximo de 6 meses não for cumprido, por motivo imputável ao beneficiário, há lugar ao reembolso de 25% do apoio por cada mês de atraso.

Investigação & Desenvolvimento COVID-19

PROJETOS VISADOS

Projetos de I&D

Construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e optimização (upscaling) necessárias para desenvolver, testar e optimizar, até à primeira utilização industrial.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Vacinas, medicamentos e tratamentos

Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar

Desinfectantes e vestuário e equipamento de protecção

Outras inovações nos processos e produtos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Encargos com recursos humanos altamente qualificados

Encargos com bolseiros

Equipamentos científicos e tecnológicos

Equipamentos informáticos e digitais

Instrumentos de diagnóstico

Ferramentas de recolha e processamento de dados

Dispositivos médicos

Equipamento médico e hospitalar

Desinfectantes

Equipamento de protecção individual

Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica e científica)

Custos com avaliações de conformidade

Testes e ensaios laboratoriais

Certificações

Autorizações necessárias para a comercialização

Ensaios pré-clínicos e clínicos (fases de ensaio I-IV)

Registo de patentes e outras formas de protecção intelectual

Matérias primas

Consumíveis laboratoriais

Componentes para testes e protótipos

Despesas com demonstração, promoção e divulgação

Custos indirectos

TAXA DE APOIO (projectos de I&D)

Investigação fundamental: 100%

Desenvolvimento experimental: 80% a fundo perdido

Majoração de 15 p.p. se:

mais do que um Estado-Membro apoiar o projecto

a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça

 

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