Portugal precisa de crescer e para crescer é fundamental apoiar o investimento empresarial. A antecipação de investimento contribuirá para:
• Recuperar níveis de produção;
• Gerar maior valor na economia;
• Criar empregos qualificados;
• Contribuir para o desenvolvimento das regiões.
I – Medida sobre antecipação do investimento:
Aplicação:
• Projetos decididos ou em fase de análise
• Sobre o montante de investimento antecipado nas seguintes condições:
Exemplo:
Candidatura
Execução
Em 2015
250.000
400.000
Em 2016
250.000
250.000
Em 2017
250.000
100.000
Acumulado 2015 e 2016
500.000
650.000
Acumulado Total
750.000
750.000
Majoração de 7,5% sobre o montante das despesas que excedam 50% do acumulado 2015 e 2016.
Incentivo a conceder:
Cálculo
500.000 x 50% = 250.000
650.000 – 250.000 = 400.000
400.000 x 7,5% = 30.000 Euros
II – Projetos execução rápida – Novo Aviso do SI Inovação (reembolsável)
Novo Aviso de concurso:
> Datas de candidatura: Julho a Setembro
Requisito:
> Duração máxima do Projeto: 18 meses
> Parte do investimento realizado em 2016.
Vantagem:
> Majoração: 10 p.p. para o investimento realizado nos primeiros 12 Meses.
Exemplo para Empresa de média dimensão:
SI Inovação
SI Inovação
Investimento 2016 (3 meses)
200.000
Investimento 2017 (9 meses)
400.000
Investimento 2017 (3 meses)
100.000
Investimento 2018 (3 meses)
50.000
Investimento Total
750.000
Taxa de Incentivo
60%
Incentivo
450.000
Majoração a conceder:
Cálculo
Investimento realizado nos primeiros 12 Meses = 200.000 + 400.000 = 600.000 Euros
600.000 x 10% = 60.000 Euros.
Incentivo total a receber = 450.000 + 60.000 = 510.000 Euros.
Outra informação:
– A taxa de incentivo máxima encontra-se limitada a 75%;
– A aplicação da majoração é efetuada em sede de encerramento financeiro do projeto.
Nota:
Informação a confirmar com a alteração ao RECI (Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização).
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