Este programa, dinamizado pelo Banco Português do Fomento (BPF), conta com uma dotação de 200 milhões de euros provenientes do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) e tem como objetivos:
• Apoiar a constituição ou capitalização de novas empresas;
• Facilitar o crescimento de empresas que dinamizem novos produtos/serviços;
• Reforçar a solvência das empresas afetadas pela COVID-19;
• Compensar a insuficiência de instrumentos financeiros e de capital disponíveis no mercado;
• Assegurar a resiliência financeira do tecido empresarial português.
Que empresas se podem candidatar?
O Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal destina-se a empresas não financeiras, sendo priorizadas aquelas que se encontrem em fase de arranque, nomeadamente nas etapas de pré-seed, seed, startup, later stage venture (séries A, B e C) ou scale-up.
No entanto, para poderem usufruir deste apoio financeiro, é necessário que os candidatos cumpram estes requisitos:
• Desenvolver atividade em Portugal;
• Ter potencial de crescimento e de inovação;
• Estar orientado para a exportação;
• Aumentar o potencial produtivo;
• Promover a transição verde e a transformação digital.
Como funciona?
O Deal-by-Deal assegura financiamento direto às empresas, em regime de coinvestimento com agentes privados (coinvestidores) que tenham sido identificados por estas e que preencham todos os requisitos exigidos.
O programa prevê, mais concretamente, os seguintes instrumentos financeiros:
• Instrumentos de capital, nomeadamente ações ordinárias ou preferenciais até 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida;
• Instrumentos de quase-capital, sob a forma de obrigações convertíveis, empréstimos participativos ou outros instrumentos, que permitam uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive), ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive).
Sublinhe-se que as candidaturas bem-sucedidas devem prever também um mecanismo de saída para o FdCR, seja através da recompra pela equipa de gestão, seja mediante opções de venda sobre os coinvestidores ou no mercado.
Qual o limite de apoio?
De acordo com o Aviso de Abertura de Concurso, cada empresa poderá receber um financiamento máximo de 10 milhões de euros provenientes do FdCR. Note-se que o montante em causa deverá estar sintonizado com as necessidades apresentadas num plano de negócio viável e bem fundamentado.
Adicionalmente, os coinvestidores terão de ser responsáveis por pelo menos 30% do total do financiamento a proporcionar às empresas beneficiárias, significando isto que a taxa máxima de apoio do FdCR é de 70%.
Quer aproveitar esta oportunidade?
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