A Formação Profissional em Portugal
A formação profissional é, atualmente, uma área em franco crescimento em Portugal. De forma simples e objetiva, o atual Sistema Nacional de Qualificações, define formação profissional como toda a formação que tem como objetivo dotar o individuo de competências com vista ao exercício de uma ou mais atividades profissionais.
Em Portugal, a formação tem sido um veículo privilegiado e facilitador da inserção de pessoas em situação de desemprego no mercado de trabalho, através do ajustamento das suas competências aos requisitos do mesmo. Por outro lado, os ativos empregados também têm beneficiado significativamente de formação profissional, na medida em que são várias as entidades empregadoras que investem na formação profissional tendo em vista a melhoria das qualificações e perfil de competências dos seus colaboradores, de forma a criar valor e diferenciação no mercado. Para melhor entender o funcionamento da formação profissional, será conveniente apresentar uma resenha história de todo o processo em Portugal.
Embora a formação profissional seja considerada um assunto importante desde o governo de Marquês de Pombal, em pleno século XVIII, o conceito e aplicação da formação tem sido alvo de mudanças profundas ao longo dos séculos. Realça-se, de um passado mais recente que, também no Estado Novo, a formação profissional mereceu especial atenção do governo, que promulgou a aprovação de centenas de escolas técnicas.
Neste artigo iremos dar especial enfoque à forma como a formação profissional é encarada atuamente em Portugal. Começamos, assim, por enquadrar a situação do ensino no nosso país. De salientar que a escolaridade obrigatória encontra-se atualmente definida para 12 anos. Ou seja, até pelo menos aos 18 anos de idade, os jovens portugueses são obrigados a frequentar a escola para estudarem. Porém, após os nove anos de escolaridade obrigatória, muitos jovens podem preferir por optar por uma via mais profissional em vez de enveredarem pelo ensino secundário geral.
Ao nível do ensino básico e secundário, atualmente podem distinguir-se diferentes modalidades de ensino, a saber:
- Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF´s);
- Cursos de Aprendizagem
- Cursos Cientifico-Humanísticos
- Cursos Artísticos especializados
- Cursos Profissionais
- Cursos Tecnológicos
- Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
- Cursos de Educação e Formação de Adultos
- RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
- Ensino Recorrente
- Formações Modulares
Qualificar a mão-de-obra é um objetivo nacional
A situação da mão-de-obra portuguesa é caraterizada atualmente por um nível relativamente baixo de habilitações escolares. De acordo com estatísticas recentes, acredita-se que 80% da população ativa tem apenas nove anos de escolaridade ou menos. Este não é um número surpreendente se tivermos em consideração que até 1986, o ensino obrigatório era de seis anos. Só nesse ano a legislação foi alterada para alargar o ensino obrigatório para nove anos de escolaridade e, em 2012, para doze anos de escolaridade.
Este baixo nível de qualificação da mão-de-obra adulta explica o esforço de um número significativo de instituições públicas, assim como entidades ligadas a parceiros sociais e entidades privadas sem fins lucrativos, que procuram oferecer formação profissional com o intuito de promover a inclusão social.
Em resposta a esta necessidade, o número de entidades especializadas na prestação de formação profissional tem crescido consideravelmente desde a adesão de Portugal à União Europeia. Na verdade, desde 1996 que se assiste a uma preocupação crescente para elevar a qualidade da formação no sentido de uma adequação aos contextos e destinatários e também tendo em vista estruturar e racionalizar o próprio sistema de formação e, por isso mesmo, um conjunto de medidas e dispositivos foram lançados precisamente para atingir este objetivo.