O novo SICE Inovação Produtiva 2026 já está aberto e traz uma janela de oportunidade curta, mas generosa. Com uma dotação de 182 milhões de euros, é um dos sistemas de incentivos financeiros mais relevantes do Portugal 2030, dedicado a apoiar o investimento das PME em máquinas, equipamentos, obras e inovação tecnológica. Se está a ponderar aumentar a capacidade produtiva ou criar uma nova unidade, seja no setor da indústria ou do turismo, este é o incentivo certo para avançar. Contudo, as candidaturas só estão abertas até 30 de setembro.
Para ajudar a sua empresa a perceber o que está realmente em jogo, a Estrategor juntou-se à AEMinho para a Speed Talk “Inovação Produtiva 2026: Nos bastidores de uma boa candidatura”, com José Pedro Batista e José Miguel Lopes.
Veja a sessão completa no vídeo:
O Inovação Produtiva 2026 em síntese:
- Dotação: 182,5 milhões de euros
- Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas (PME)
- Investimento elegível: entre 300.000 € e 25 milhões de euros
- Taxas de apoio: 25% a 60%, consoante dimensão e localização
- Prazo de candidaturas: até 30 de setembro de 2026
- Prazo de execução: até 24 meses
- Pode acumular com: RFAI (benefício fiscal) e linhas de garantia do Banco de Fomento, perfazendo até 75% de apoio ao investimento, conforme localização e dimensão da empresa
O que é o SICE Inovação Produtiva 2026 e como pode apoiar a sua PME?
É um aviso de candidaturas do Portugal 2030 destinado a micro, pequenas e médias empresas que pretendam investir na criação de um novo estabelecimento produtivo, no aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, na diversificação da produção ou na alteração fundamental do processo produtivo. Os investimentos elegíveis situam-se entre os 300 mil e os 25 milhões de euros, com um prazo de execução até 24 meses, embora prorrogável até 36 meses.
O calendário, como referimos, é particularmente curto: as candidaturas encerram a 30 de setembro, num período que atravessa a época de férias, durante o verão, o que reforça a necessidade de começar a preparar a candidatura desde já.
Que despesas são elegíveis?
O aviso apoia a fundo perdido investimentos em máquinas, equipamentos e sistemas auxiliares, hardware, software e propriedade intelectual não protegida.
Também são elegíveis obras de construção, remodelação ou expansão, limitadas a 35% do investimento total na indústria e 60% no turismo (com condições mais favoráveis no Algarve). Em qualquer dos casos, nenhum dos equipamentos adquiridos pode ser alimentados por energias fósseis.
Quais são as taxas de apoio?
As taxas variam entre 25% e 60%, consoante a dimensão da empresa e a localização do investimento:
- Territórios de baixa densidade (interior, Alentejo, Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela): taxas base a partir de 25%, com possibilidade de majorações até 60% através de investimentos em transição climática, criação de emprego qualificado e capitalização PME;
- Outros territórios: taxas fixas de 25% a 30% (sem lugar a majorações);
- Territórios fora dos mapas de auxílios (partes de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve): aplicam-se regras específicas, com apoio via RGIC ou regra de minimis.
O que mudou face às edições anteriores?
Esta edição trouxe alterações relevantes que qualquer empresa a candidatar-se deve conhecer:
- O aumento mínimo de capacidade produtiva subiu de 20% para 25%;
- O calendário de candidaturas passou a ter uma única fase, mais curta do que em avisos anteriores;
- O grau mínimo de cumprimento dos indicadores contratados desceu de 85% para 70%, dando mais margem às empresas;
- A majoração por Indústria 4.0 deixou de existir, mantendo-se apenas a majoração por transição climática;
- O critério de inovação passou a exigir, obrigatoriamente, inovação de produto ou de processo.
Incentivo financeiro, benefício fiscal e financiamento bancário: como combinar os três e aumentar a taxa de apoio?
Um dos pontos mais relevantes da sessão (e que ainda poucas empresas exploram) é a possibilidade de combinar o Inovação Produtiva com o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento), dentro dos limites de auxílios de Estado. Na prática, uma empresa que receba, por exemplo, 30% de apoio a fundo perdido pode ainda beneficiar de um crédito fiscal em sede de IRC, dedutível ao longo de vários anos.
Adicionalmente, o Banco de Fomento disponibiliza linhas de garantia que facilitam o acesso a financiamento bancário complementar para apoiar a parte do investimento não coberta pelo incentivo e pelo benefício fiscal. Assim combinadas, estas três fontes de apoio podem reduzir significativamente o esforço financeiro das PME com a execução dos seus projetos de investimento.
FAQ’s: perguntas frequentes sobre o SICE Inovação Produtiva 2026
Os veículos elétricos são despesa elegível? Depende do tipo de veículo. Veículos matriculados (material rolante) só são elegíveis em projetos de turismo, e têm de ser elétricos. Já equipamentos de movimentação interna, como empilhadores, são elegíveis em qualquer setor, mas apenas na versão elétrica.
Uma empresa sem licenciamento pode candidatar-se com um projeto de autoconstrução? Não. Os trabalhos realizados pela própria empresa para si mesma não são financiáveis neste aviso. Ou seja, a construção tem de ser contratada a uma entidade terceira, independente e sem relação com o promotor. Além disso, o local do investimento tem de ter, ou vir a ter, o licenciamento adequado à atividade exercida.
Há apoio para investimentos abaixo de 300.000 € em territórios de baixa densidade? O Inovação Produtiva 2026 não cobre este escalão, mas pode existir apoio através dos avisos de Base Territorial, geridos pelas Comissões Intermunicipais. Contudo, tenha em atenção que estes avisos têm calendários e dotações muito variáveis consoante a região, que pode acompanhar aqui.
O que conta para efeitos da regra do efeito de incentivo? Só são elegíveis despesas cuja adjudicação ocorra depois da data de submissão da candidatura. Assim, os investimentos já concretizados antes dessa data não podem ser incluídos no seu projeto de investimento.
Precisa de apoio para a sua candidatura ao Portugal 2030?
A Estrategor acompanha empresas em todo o processo de candidatura ao Inovação Produtiva 2026 — desde o enquadramento do projeto até à execução e ao encerramento, incluindo a articulação com benefícios fiscais e financiamento complementar. Se está a equacionar investir e quer perceber se este apoio é adequado ao seu projeto, entre em contacto com a nossa equipa.
