Atenção micro e pequenas empresas: o Sistema de Incentivos de Base Territorial do Algarve já abriu candidaturas e pode apoiar até 60% do investimento para criação, expansão ou modernização empresarial.
Com uma dotação de 5 milhões de euros, este aviso do Algarve 2030 destina-se a projetos que contribuam para a diversificação da economia regional e para a criação de emprego. Mas há um detalhe importante: este apoio não é dirigido ao setor do Turismo. Em vez disso, a prioridade vai para micro e pequenas empresas do Algarve que atuem no setor da Indústria, Economia do Mar, Digitalização, entre outros.
O que é o Sistema de Incentivos de Base Territorial do Algarve 2030?
O Sistema de Incentivos de Base Territorial do Algarve é um apoio do programa Algarve 2030 criado para reforçar a competitividade das micro e pequenas empresas da região.
Na prática, este incentivo financia investimentos produtivos que permitam:
- Criar novas empresas;
- Expandir atividade;
- Modernizar instalações e processos;
- Introduzir tecnologia, inovação e digitalização;
- Reforçar a capacidade produtiva.
Como tal, o objetivo passa por diversificar a base económica do Algarve, promovendo setores com maior valor acrescentado e reduzindo a dependência do turismo que, como veremos adiante, não é apoiado neste aviso.
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se ao Sistema de Incentivos de Base Territorial do Algarve:
- Micro empresas;
- Ou pequenas empresas;
- Com estabelecimento no Algarve.
As empresas devem apresentar projetos alinhados com os objetivos do aviso e demonstrar impacto na economia regional, nomeadamente ao nível da inovação, competitividade e emprego.
Que setores são apoiados pelo Base Territorial do Algarve?
O aviso privilegia projetos enquadrados em áreas estratégicas para a região, incluindo:
- Indústria
Projetos produtivos, modernização industrial, automação, transformação e aumento de capacidade produtiva.
- Digitalização e TIC
Investimentos em tecnologia, software, digitalização de processos e inovação tecnológica.
- Saúde e Bem-Estar
Projetos ligados à saúde, longevidade, bem-estar e soluções inovadoras nesta área.
- Economia do Mar
Atividades ligadas ao mar, aquicultura, inovação marítima e valorização de recursos marinhos.
- Sustentabilidade Ambiental
Projetos associados à eficiência energética, economia circular, reutilização de recursos e sustentabilidade.
- Indústrias Culturais e Criativas
Negócios ligados à criatividade, conteúdos digitais, multimédia e experiências inovadoras.
Turismo: este setor não é elegível
Uma das particularidades deste aviso é precisamente a exclusão das atividades diretamente ligadas ao Turismo, incluindo alojamento e restauração.
Ou seja, objetivo do programa é apoiar setores capazes de diversificar a economia do Algarve e criar novas cadeias de valor na região.
Quais são as despesas elegíveis?
O Sistema de Incentivos de Base Territorial do Algarve 2030 pode apoiar despesas como:
- Máquinas e equipamentos;
- Obras de construção e remodelação;
- Software;
- Patentes, licenças e know-how;
- Serviços de engenharia e arquitetura;
- Consultoria especializada;
- Auditorias e certificações;
- Registo de marcas;
- Custos indiretos elegíveis.
Em muitos casos, este apoio pode representar uma redução muito significativa do esforço financeiro necessário para concretizar um investimento, quer se trate de aumentar a capacidade de produção, digitalizar processos ou mesmo criar um novo estabelecimento.
Qual a taxa de apoio?
O incentivo pode atingir até 60% das despesas elegíveis, mas, atenção: esta taxa varia consoante:
- localização do investimento;
- enquadramento do projeto;
- alinhamento com as prioridades estratégicas do Algarve 2030.
Qual o investimento mínimo?
O investimento mínimo elegível é de 25.000 euros.
O aviso destina-se a projetos até 300.000 euros de investimento.
Prazo de candidaturas aos Incentivos de Base Territorial do Algarve
O Sistema de Incentivos de Base Territorial Algarve funciona por fases:
- 1ª Fase até 30-07-2026;
- 2ª Fase até 30-10-2026;
- 3ª Fase até 15-01-2027.
No entanto, como a dotação disponível é relativamente reduzida face a outros programas (5 milhões de euros), os projetos preparados antecipadamente tendem a entrar em vantagem. Assim, muitas micro e pequenas empresas do Algarve já estão a preparar as suas candidaturas e a sua empresa também deve fazê-lo já.
Como o seu projeto pode ser aprovado?
Num aviso competitivo, não basta cumprir os critérios mínimos. Ou seja, os projetos com maior probabilidade de aprovação são normalmente aqueles que:
- Vão além do investimento mínimo elegível;
- Demonstram impacto económico na região e setor;
- Apresentam um investimento coerente com a estratégia de crescimento;
- Evidenciam a criação ou manutenção de emprego;
- Estão bem enquadrados nos objetivos estratégicos do aviso.
A qualidade técnica da candidatura pode fazer uma diferença significativa no resultado final. Por isso, quanto mais cedo começar o seu projeto maior será a possibilidade de ser aprovado e garantir a máxima taxa de apoio.
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A Estrategor acompanha empresas há mais de 30 anos na preparação e gestão de projetos financiados. Desde a análise de elegibilidade até à submissão e execução da candidatura, apoiamos empresas na estruturação de projetos alinhados com os objetivos dos programas de incentivo, bem como com os seus objetivos de crescimento.
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