Com uma dotação superior a 16 milhões de euros, as candidaturas ao aviso MAR 2030-2023-5 estão abertas até 30 de novembro e os apoios são concedidos a fundo perdido, ou seja, não reembolsáveis. E há ainda outra boa notícia: as micro e pequenas empresas podem contar com apoios para a contratação de técnicos qualificados!
Falaremos destas e outras despesas elegíveis mais à frente. Antes disso, vamos conhecer melhor este novo concurso do Mar 2030 para o apoiar o desenvolvimento sustentável!
Desenvolvimento sustentável na Aquicultura
Como já vimos aqui, o Mar 2030 é um dos “braços-direitos” do Portugal 2030, que concentra mais de 539 milhões de euros em apoios públicos para alavancar e dinamizar a economia azul.
Nesse sentido, este novo concurso do Mar 2030 é dedicado ao desenvolvimento sustentável da aquicultura. No fundo, pretende-se fomentar o investimento no desempenho económico e ambiental das empresas, garantindo a sustentabilidade e segurança alimentares.
Mas a quem se destina, afinal, o aviso de candidaturas MAR 2030-2023-5?
• Empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210, “Aquicultura em águas salgadas e salobras” ou 03220, “Aquicultura em águas doces”;
• Empresas que exercem a sua atividade através de centros de depuração;
• Empresas com projetos de inovação em parceria com instituições do ensino superior, unidades de I&D ou outras instituições de investigação científica.
Os projetos de investimento devem ter a duração máxima de 2 anos e apresentar um investimento mínimo de 10 mil euros.
Naturalmente, há outras condições de elegibilidade para a sua empresa beneficiar destes apoios a fundo perdido. Por isso, o melhor mesmo é falar connosco para avaliarmos o enquadramento da sua empresa!
Posto isto, vamos então conhecer as despesas elegíveis.
Mar 2030 tem apoios a fundo perdido para a sustentabilidade!
O concurso MAR 2030-2023-5 é bastante abrangente neste domínio. Do amplo leque de despesas elegíveis, destacamos:
• Projetos de inovação em parceria com unidades de I&D e dedicados à modernização dos meios de produção, redução do impacto da atividade, criação ou introdução de novas espécies, entre outros;
• Constituição de start-ups para produção aquícola;
• Modernização dos meios de produção para aumento da qualidade e capacidade de produção;
• Aquisição, construção ou modernização de unidades de produção;
• Máquinas e equipamentos;
• Sistemas de automatização;
• Descarbonização e eficiência energética;
• Embarcações para atividade aquícola;
• Aplicações para venda online, hardware e software;
• Despesas com consultoria;
• Formação profissional.
Não obstante, importa realçar que, caso a sua empresa seja de micro ou pequena dimensão, poderá também obter apoio para a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos.
Quanto à taxa de apoio, as empresas podem contar com:
• 60%, no caso dos projetos executados por PME e dedicados à aquicultura sustentável;
• 75%, no caso de start-ups e spin-offs ou projetos em copromoção.
Mar 2030: vamos preparar a sua candidatura?
Agora que já conhece este novo programa de incentivos para o setor aquícola, está na altura de prepararmos a sua candidatura. Até porque, como referimos, as candidaturas já estão abertas, mas só até 30 de novembro!
Fale connosco para mais informações!
