Nem todos os avisos de financiamento são iguais. Embora isso não seja motivo de surpresa é, com frequência, motivo de frustração. Entre atrasos na publicação, critérios pouco claros e prazos que frequentemente são demasiado curtos, desenhar um instrumento público de apoio ao investimento como o STEP Inovação, no Portugal 2030, ou o IFIC, no caso do PRR, é um verdadeiro exercício de equilíbrio entre necessidades e expetativas.
Nos últimos meses, tivemos a oportunidade de acompanhar de perto estes dois avisos que, apesar de responderem a objetivos completamente distintos, acertaram em aspetos que vale a pena destacar. E outros que seria útil replicar.
O Selo STEP: financiamento que também é reputação
O Aviso STEP Inovação Produtiva – Energia, integrado na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, trouxe uma novidade que vai além do incentivo financeiro: o Selo STEP, um rótulo europeu atribuído a projetos de alta qualidade, que confere visibilidade adicional e facilita o acesso a outras fontes de financiamento. É uma peça pequena no desenho geral do programa, mas com um efeito multiplicador que raramente vemos noutros avisos nacionais. Ou seja, um projeto aprovado que, além de financiado, é também certificado.
A isto soma-se outra alteração relevante: pela primeira vez, as Grandes Empresas passaram a poder candidatar-se individualmente a projetos de Inovação Produtiva. É uma mudança de paradigma que reconhece que a competitividade tecnológica não deve ser penalizada pela dimensão da empresa, sobretudo quando o investimento é genuinamente estratégico.
IFIC Reindustrializar: rapidez a servir quem mais precisava
Já o IFIC Reindustrializar respondeu a uma urgência distinta: apoiar empresas em concelhos afetados por tempestades, inundações e cheias. E este objetivo trouxe condições que raramente vemos em instrumentos públicos: condições de crédito mais vantajosas, incluindo período de carência de dois anos, prazos de amortização alargados e isenção de comissões bancárias adicionais.
Esta linha, criada a partir de verbas não executadas do PRR, ilustra um princípio que devia ser mais comum: quando a urgência é real, o desenho do instrumento consegue ser simultaneamente rápido e tecnicamente sólido. Quando muitos avisos tendem a optar por prazos curtos e a favorecer projetos mais seguros e de baixo risco técnico, vale a pena articular necessidade e critérios. É essa opção que irá atrair precisamente o tipo de investimento que se pretende apoiar.
STEP Inovação e IFIC Reindustrializar: resultados à vista
Os resultados desta estratégia são claros. A nível nacional, foram aprovadas 4 candidaturas ao STEP Inovação Produtiva – Energia, num incentivo global de cerca de 30,2 milhões de euros. Uma das candidaturas aprovadas foi acompanhada pela Estrategor, desde a estruturação até à submissão.
Também no IFIC Reindustrializar, apesar das exigências e novidades introduzidas, conseguimos garantir a aprovação de uma candidatura, com todo o investimento considerado elegível.
Esta experiência direta reforça uma convicção que já tínhamos: os instrumentos que funcionam melhor não são necessariamente os mais generosos nas taxas de apoio, mas os que combinam critérios claros, prazos e que recompensam genuinamente quem planeia com visão estratégica.
É esse equilíbrio que gostaríamos de ver replicado nos próximos avisos do Portugal 2030 e do PRR, independentemente do setor ou da tipologia de investimento que apoiam.
Se está a acompanhar o calendário de avisos e quer perceber que instrumentos se aplicam à realidade da sua empresa, fale com a nossa equipa.
Perguntas frequentes
- O que é o Selo STEP?
É um rótulo europeu atribuído a projetos de alta qualidade no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que confere visibilidade adicional ao projeto e facilita o acesso a outras fontes potenciais de financiamento, para além do incentivo público atribuído. - Porque é que o IFIC Reindustrializar teve condições de crédito diferentes de outras linhas?
Por se destinar a empresas afetadas por tempestades, inundações e cheias, o IFIC Reindustrializar foi desenhado com condições específicas, como período de carência de dois anos e isenção de comissões bancárias adicionais, entre outras pensadas para responder à urgência real destas empresas. - Podem as Grandes Empresas candidatar-se aos avisos STEP?
Sim. Uma das novidades dos Avisos STEP é permitir que Grandes Empresas se candidatem individualmente a projetos de Inovação Produtiva, e não apenas em consórcio com PME.
