Apoios ao Investimento e I&D – COVID-19

Desenvolvimento e fabrico de soluções para combate à pandemia

Produção: Reforço ou reconversão das capacidades produtivas
I&D: Apoio a actividades de Investigação & Desenvolvimento

Inovação Produtiva COVID-19

PROJECTOS VISADOS

• Reforço ou reconversão das capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19
• Construção e modernização de instalações para testes e ensaios.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

• Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas) e produtos intermédios
• Princípios activos e matérias-primas
• Dispositivos médicos e equipamento hospitalar (ventiladores, vestuário e equipamento de protecção, instrumentos de diagnóstico, etc.) e matérias-primas necessárias
• Desinfectantes, produtos intermédios e substâncias químicas básicas
• Ferramentas de recolha e processamento de dados.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Construção de edifícios, remodelação e outras construções (até 50% das despesas totais)
• Máquinas e equipamentos
• Custos associados com a entrada em funcionamento
• Reorganização de linhas de produção
• Matérias primas
• Equipamentos informáticos
• Software
• Transferência de tecnologia (patentes)
• Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria associada ao projecto
• Testes e ensaios laboratoriais
• Certificações e avaliações de conformidade

TAXA DE APOIO

• Taxa máxima: 80% a fundo perdido
• Majoração de 15 p.p. se o projecto for concluído no prazo de 2 meses (a contar da data de aprovação)
• Se o prazo máximo de 6 meses não for cumprido, por motivo imputável ao beneficiário, há lugar ao reembolso de 25% do apoio por cada mês de atraso.

Investigação & Desenvolvimento COVID-19

PROJETOS VISADOS

• Projetos de I&D
• Construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e optimização (upscaling) necessárias para desenvolver, testar e optimizar, até à primeira utilização industrial.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

• Vacinas, medicamentos e tratamentos
• Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar
• Desinfectantes e vestuário e equipamento de protecção
• Outras inovações nos processos e produtos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Encargos com recursos humanos altamente qualificados
• Encargos com bolseiros
• Equipamentos científicos e tecnológicos
• Equipamentos informáticos e digitais
• Instrumentos de diagnóstico
• Ferramentas de recolha e processamento de dados
• Dispositivos médicos
• Equipamento médico e hospitalar
• Desinfectantes
• Equipamento de protecção individual
• Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica e científica)
• Custos com avaliações de conformidade
• Testes e ensaios laboratoriais
• Certificações
• Autorizações necessárias para a comercialização
• Ensaios pré-clínicos e clínicos (fases de ensaio I-IV)
• Registo de patentes e outras formas de protecção intelectual
• Matérias primas
• Consumíveis laboratoriais
• Componentes para testes e protótipos
• Despesas com demonstração, promoção e divulgação
• Custos indirectos

TAXA DE APOIO (projectos de I&D)

• Investigação fundamental: 100%
• Desenvolvimento experimental: 80% a fundo perdido

Majoração de 15 p.p. se:

• mais do que um Estado-Membro apoiar o projecto
• a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça

Somos uma empresa de consultoria com larga experiência no apoio a PMEs e Grandes Empresas. Estamos ao dispor para apoiar na elaboração da vossa candidatura. Para mais informações contacte-nos!