Portugal 2020 | Apoios COVID-19

Abril 17, 2020

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3 min de leitura

Apoios ao Investimento e I&D – COVID-19

Desenvolvimento e fabrico de soluções para combate à pandemia

Produção: Reforço ou reconversão das capacidades produtivas
I&D: Apoio a actividades de Investigação & Desenvolvimento

Inovação Produtiva COVID-19

PROJECTOS VISADOS

• Reforço ou reconversão das capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19

• Construção e modernização de instalações para testes e ensaios.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

• Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas) e produtos intermédios

• Princípios activos e matérias-primas

• Dispositivos médicos e equipamento hospitalar (ventiladores, vestuário e equipamento de protecção, instrumentos de diagnóstico, etc.) e matérias-primas necessárias

• Desinfectantes, produtos intermédios e substâncias químicas básicas

• Ferramentas de recolha e processamento de dados.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Construção de edifícios, remodelação e outras construções (até 50% das despesas totais)

• Máquinas e equipamentos

• Custos associados com a entrada em funcionamento

• Reorganização de linhas de produção

• Matérias primas

• Equipamentos informáticos

• Software

• Transferência de tecnologia (patentes)

• Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria associada ao projecto

• Testes e ensaios laboratoriais

• Certificações e avaliações de conformidade

TAXA DE APOIO

• Taxa máxima: 80% a fundo perdido

• Majoração de 15 p.p. se o projecto for concluído no prazo de 2 meses (a contar da data de aprovação)

• Se o prazo máximo de 6 meses não for cumprido, por motivo imputável ao beneficiário, há lugar ao reembolso de 25% do apoio por cada mês de atraso.

Investigação & Desenvolvimento COVID-19

PROJETOS VISADOS

• Projetos de I&D

• Construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e optimização (upscaling) necessárias para desenvolver, testar e optimizar, até à primeira utilização industrial.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

• Vacinas, medicamentos e tratamentos

• Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar

• Desinfectantes e vestuário e equipamento de protecção

• Outras inovações nos processos e produtos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Encargos com recursos humanos altamente qualificados

• Encargos com bolseiros

• Equipamentos científicos e tecnológicos

• Equipamentos informáticos e digitais

• Instrumentos de diagnóstico

• Ferramentas de recolha e processamento de dados

• Dispositivos médicos

• Equipamento médico e hospitalar

• Desinfectantes

• Equipamento de protecção individual

• Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica e científica)

• Custos com avaliações de conformidade

• Testes e ensaios laboratoriais

• Certificações

• Autorizações necessárias para a comercialização

• Ensaios pré-clínicos e clínicos (fases de ensaio I-IV)

• Registo de patentes e outras formas de protecção intelectual

• Matérias primas

• Consumíveis laboratoriais

• Componentes para testes e protótipos

• Despesas com demonstração, promoção e divulgação

• Custos indirectos

TAXA DE APOIO (projectos de I&D)

• Investigação fundamental: 100%

• Desenvolvimento experimental: 80% a fundo perdido

Majoração de 15 p.p. se:

• mais do que um Estado-Membro apoiar o projecto

• a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça

 

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