De acordo com o Regulamento (Portaria n.º 103-A/2023), os concursos para a Inovação Produtiva continuarão a privilegiar a apresentação individual de candidaturas, em vez da submissão de projetos em conjunto – uma metodologia mais recorrente nos apoios do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo Regulamento traz boas notícias para as micro, pequenas e médias empresas (PME), que terão ampla oportunidade para usufruir destes apoios. As Grandes Empresas terão, por sua vez, de aguardar por programas financiados pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Quais as taxas de apoio?
Os concursos de Inovação Produtiva prevêem a atribuição de financiamento às empresas numa modalidade híbrida, que inclui subvenção (apoio a fundo perdido) e instrumento financeiro (empréstimo bancário).
Já no que toca ao volume dos apoios, fique a saber que as percentagem de financiamento depende da dimensão da empresa, aplicando-se as seguintes taxas base:
- Médias empresas: 40% de apoio sobre as despesas elegíveis;
- Micro e Pequenas empresas: 50% de apoio sobre as despesas elegíveis.
Mas atenção: o seu projeto de investimento pode ser objeto de um apoio financeiro ainda maior! Existem majorações para empresas que – por exemplo – criem postos de trabalho qualificados ou que apostem na formação da sua gerência.
Na tabela abaixo ficará a saber todas as majorações previstas nos próximos sistemas de incentivos à Inovação Produtiva!
| Tipo de Majoração | Percentagem |
| Prioridades de políticas setorias e territoriais | 20% |
| Criação de emprego qualificado | 5% |
| Capitalização PME | 5% |
| Qualificação da gestão | 5% |
| Localização do investimento no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela | 10% |
Nota: estas majorações poderão ser cumuláveis entre si até um apoio máximo de 75% do investimento elegível.
Vamos fazer uma candidatura?
O primeiro concurso para apoios à Inovação Produtiva está prestes a abrir! Trata-se de uma oportunidade para financiar investimentos como, por exemplo:
- Obras de construção ou remodelação (espaços industriais ou empreendimentos turísticos);
- Aquisição de máquinas e equipamentos produtivos;
- Sistemas de eficiência energética (por exemplo: painéis fotovoltaicos);
- Software e hardware.
Fale connosco para que possamos fazer o enquadramento do seu projeto de investimento! Juntos, chegaremos mais longe!