Foram precisos quatro dias e 91 horas de negociações, mas a madrugada de ontem trouxe as aguardadas notícias por que ansiava a economia portuguesa. Do orçamento de 1.820 mil milhões acordado para apoiar os 27 Estados-membros na recuperação dos efeitos provocados pela pandemia de COVID-19, Portugal garante um total de 45.1 mil milhões de euros.

Englobado nesse valor está o acesso a uma verba de 15.3 mil milhões a fundo perdido, ao abrigo do programa de recuperação “Próxima Geração UE”, que deverá ser canalizada para a execução de projetos entre 2021 e 2026. Por outro lado, e no contexto do novo Quadro Financeiro Plurianual, foram assegurados 29.8 mil milhões de euros para utilizar ao longo dos próximos sete anos.

Paralelamente a este valor – que será utilizado no decorrer da atual e da próxima legislatura –, Portugal poderá ainda usufruir de mais 10.8 mil milhões de euros do referido fundo de recuperação, através de empréstimos redirecionados. Uma vez somada esta possibilidade, o total de apoios ascenderia para 55 mil milhões de euros.

Competirá agora ao Executivo estruturar o modo como este financiamento será canalizado para usufruto dos diversos agentes económicos, devendo esse plano ser posteriormente apresentado à Comissão Europeia.

Algarve recebe 300 milhões dos fundos de coesão

Outra das informações reveladas no seguimento da maratona negocial foi a garantia de que a Região do Algarve terá acesso a 300 milhões de euros, enquadrados nos fundos de coesão da UE.

Promover a diversificação da economia e garantir a materialização de investimentos na área da Saúde são algumas das justificações apresentadas pelo Executivo em defesa de um financiamento que já foi descrito, no entanto, como “insuficiente” pela Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve.