Há sensivelmente um mês, os porta-vozes dos 27 Estados-membros que compõem a União Europeia concertaram posições e esforços numa maratona negocial que se revelaria histórica para o futuro do projeto comunitário.
Acordados nessa longa reunião foram os contornos efetivos do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, cujo orçamento é de 1074,3 mil milhões de euros, a par de um novo instrumento de recuperação (Next Generation EU), no valor de 750 mil milhões.
Uma vez somadas as parcelas a que Portugal terá direito (ao abrigo destes envelopes financeiros) às verbas ainda por utilizar do QFP que agora termina, sabemos que o nosso país poderá usufruir do acesso a 57,9 mil milhões de euros para a concretização de importantes investimentos ao longo dos próximos anos.
Mas o que é um Quadro Financeiro Plurianual?
Fazendo jus ao seu nome, o QFP funciona como um mecanismo que estabelece, para um período de sete anos, os limites de despesas da União Europeia, assegurando também a aplicação de uma adequada disciplina orçamental.
Funciona, por outras palavras, como um instrumento que determina os valores máximos que poderão ser assumidos para os diferentes domínios de despesas, no contexto do orçamento comunitário.
No entanto, e paralelamente à sua vocação financeira, a programação de qualquer Quadro Financeiro Plurianual identifica também as grandes políticas que a União Europeia deseja perseguir ao longo do respetivo período.
As prioridades para 2021-2027
Seguindo todas as previsões, o novo quadro comunitário entrará em vigor a partir de 1 de janeiro e será o primeiro a decorrer num contexto marcado por fenómenos como o Brexit e, naturalmente, a nova conjuntura gerada pela pandemia de COVID-19.
Posto isto, o novo QFP visa ajudar a Europa num processo de recuperação socioeconómica, lançando as sementes para uma comunidade mais resiliente e apostada num futuro em que os princípios do Pacto Ecológico Europeu coexistam com uma efetiva revolução digital.
Assim sendo, as grandes rubricas (domínios de despesas) abrangidas pelo novo QFP são:
- Mercado único, inovação e digital: 132,8 mil milhões de euros
- Coesão, resiliência e valores: 377,8 mil milhões de euros
- Recursos naturais e ambiente: 356, 4 mil milhões de euros
- Migração e gestão das fronteiras: 22,7 mil milhões de euros
- Segurança e defesa: 13,2 mil milhões de euros
- Vizinhança e mundo: 98,4 mil milhões de euros
- Administração pública europeia: 73,1 mil milhões de euros
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Fonte: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/the-eu-budget/long-term-eu-budget-2021-2027/