Teve uma ideia de negócio e criou uma empresa? Parabéns, já deu o primeiro passo para entrar no mundo das Startups! Mas entrar neste mundo é exigente. Além de uma ideia inovadora para se sobreviver e prosperar, é preciso saber como transformar essa ideia num negócio viável. Depois, é preciso avançar para o estágio seguinte: Scaleup!
Mas como saber, afinal, se a sua empresa é Startup ou Scaleup? E quais são as principais diferenças?
Com a entrada em vigor da lei nº 21/2023, que procede à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código Fiscal do Investimento, estabeleceu-se finalmente o regime aplicável a estas empresas.
Porém, antes de conhecer melhor as definições, saiba que o reconhecimento do qualquer um destes dois estatutos é feito mediante comunicação prévia à Startup Portugal, através do portal único dos serviços públicos.
A sua empresa é Startup ou Scaleup?
Há três requisitos essenciais para saber se a sua empresa é uma Startup:
1. Exercer atividade por um período inferior a 10 anos;
2. Empregar menos de 250 trabalhadores;
3. Ter um volume de negócios anual que não exceda os 50 milhões de euros.
Se a sua empresa cumprir, cumulativamente, estes três requisitos, então, sim, pode ser-lhe reconhecido o estatuto de Startup. Mas, caso não se enquadre nestas caraterísticas, isso significa que o seu negócio já se transformou numa Scaleup e que pode até obter a certificação “tech visa”. Atribuída pelo IAPMEI, a certificação tech visa permite às empresas portuguesas contratarem cidadãos estrangeiros de forma simplificada.
Em ambas as tipologias, as empresas devem ainda respeitar uma das seguintes condições.
• Ser uma empresa inovadora à luz da legislação aplicável, com elevado potencial de crescimento e um modelo de negócio, produtos ou serviços inovadores;
• Ter concluído, pelo menos, uma ronda de financiamento de capital de risco por entidade legalmente habilitada para o investimento em capital de risco, ou mediante a aportação de instrumentos de capital ou quase capital por investidores que não sejam acionistas ou fundadores da empresa;
• Ter recebido investimento do Banco Português de Fomento (ou por empresas suas participadas ou de um dos seus instrumentos de capital ou quase capital).
Contudo, se a sua empresa não respeitar estas condições, pode ainda solicitar junto da Startup Portugal uma declaração prévia para fundamentar e evidenciar que a empresa é detentora de um modelo de negócio, produtos ou serviços inovadores ou de um negócio rapidamente escalável e com elevado potencial de crescimento.
Precisa de apoio financeiro para o seu investimento?
Agora que já sabe se a sua empresa é Startup ou Scaleup, falta conhecer os apoios financeiros disponíveis para levar o seu negócio rumo ao sucesso! No âmbito do Portugal 2030, as empresas do setor da Indústria ou Turismo já têm ao seu dispor apoios a fundo perdido para a Inovação Produtiva. Ao todo, são 400 milhões de euros para financiar o desenvolvimento de produtos/serviços inovadores ou implementação de novos processos.
Da aquisição de equipamentos e máquinas para a atividade produtiva às obras de construção ou remodelação de fábrica, o concurso para a Inovação Produtiva é a oportunidade para promover a inovação tecnológica da sua empresa. Por isso, peça já aqui o seu diagnóstico gratuito!
Para breve, prevê-se a abertura dos concursos para a Internacionalização, com apoios para ações relacionadas com incremento das exportações das empresas, nomeadamente, participação em feiras internacionais, publicidade, prospeção de clientes, entre outros.
Outro concurso a abrir brevemente é a medida Vouchers para Startups, financiados pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e atribuídos às empresas que desenvolvam produtos ou serviços digitais. Saiba aqui mais sobre estes vouchers!
Pretende mais informações sobre estes ou outros apoios financeiros? Fale já connosco!
