Com data de encerramento marcada para dezembro de 2023, o Portugal 2020 chegou ao fim de agosto deste ano com uma taxa de execução de 77% dos fundos programados, mantendo a taxa de compromisso de 115% que já tinha sido reportada em relatórios anteriores.
De acordo com o relatório mensal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), o total de fundos executados ascendeu a 20,8 mil milhões de euros, o que equivale a 67% das verbas aprovadas (30,9 mil milhões de euros).
Já no que diz respeito ao montante pago às empresas e outras entidades beneficiárias, o total contabilizado até ao período foi de 21,4 mil milhões de euros – ou seja, 80% dos fundos programados (26,9 mil milhões de euros) no âmbito do Portugal 2020.
A liderar as estatísticas está o Programa Operacional Capital Humano (POCH), que tem 91% de verbas executadas. Também em destaque neste contexto surge o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) com 86% de fundos executados.
Note-se, no entanto, que todos os Programas Operacionais do Portugal 2020 deverão ter a sua execução concluída até 31 de dezembro de 2023.
Portugal 2030 a caminho
Numa altura em que se somam os balanços sobre a execução do Portugal 2020, espera-se que os primeiros concursos do novo Quadro Comunitário (Portugal 2030) possam arrancar oficialmente no início de 2023.
Mas se a sua empresa tiver urgência em concretizar novos investimentos, saiba que neste momento já pode submeter um Registo de Pedido de Auxílio para os concursos dedicados à Inovação Produtiva ou à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT).
Por norma, os investimentos só podem ser objeto de apoio financeiro depois de submetida uma candidatura completa. Mas o Pedido de Auxílio permite-lhe, a título excecional, começar a adquirir máquinas e equipamentos contemplados no seu projeto de investimento.
O único requisito? Se pretender que os mesmos sejam apoiados, a sua empresa terá de efetuar a candidatura definitiva assim que abrir o concurso (sistema de incentivos) do Portugal 2030 correspondente ao seu projeto.
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