Encontram-se abertas, até 20 de setembro, as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva. Dividido em duas modalidades (Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021), este é o último grande concurso do Portugal 2020.
Aberto a todas as regiões de Portugal Continental, o Aviso 13 – Inovação Produtiva tem o objetivo de promover o investimento empresarial junto de PME e Grandes Empresas, financiando a dinamização de bens e serviços ou processos inovadores.
Já o Aviso 12 – Inovação Produtiva Territórios do Interior procura a coesão territorial e a valorização das áreas geográficas de Baixa Densidade, encontrando-se aberto a empresas das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Quais as despesas elegíveis?
Poderão candidatar-se a estes Avisos as empresas que procurem criar ou redimensionar a sua unidade industrial ou empreendimento, desenvolver novos produtos/serviços ou, ainda, aumentar a sua capacidade instalada.
Entre as despesas elegíveis englobam-se, nesse sentido:
• Máquinas e equipamentos(em estado de novo);
• Equipamentos informáticos e software;
• Sistemas de eficiência energética;
• Obras de construção e remodelação;
• outras despesas.
Como funciona o financiamento?
As empresas que se candidatarem com sucesso terão acesso a apoio financeiro proveniente de duas componentes autónomas:
• 50% do valor mediante incentivo a fundo perdido;
• 50% do valor via empréstimo bancário sem juros.
Se devidamente aprovados, os projetos com um investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros terão acesso à totalidade do apoio via incentivo não reembolsável.
O Aviso 12 (Inovação Produtiva – Territórios do Interior) apresenta uma dotação orçamental de 145 milhões de euros, ao passo que o Aviso 13 (Inovação Produtiva) engloba uma total de 255 milhões de euros, no âmbito do FEDER.
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