Se a sua PME está na Região Centro e pretende reforçar a sua equipa, pode contar com apoios até 50% para contratar RH Altamente Qualificados, isto é, com licenciatura, mestrado, doutoramento ou nível superior.
Financiado pelo FSE+, o novo aviso para a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados já está aberto e é a oportunidade certa para as empresas investirem em talento especializado nas áreas de inovação, transição digital, eficiência energética, desenvolvimento tecnológico, entre outras.
Contratação de RH Altamente Qualificados: o que é este apoio?
Este apoio destina-se a empresas com estabelecimento físico na Região Centro e visa ajudar a integrar novo talento especializado, promover o emprego qualificado e a criação de valor. Ou seja, mais do que provar a necessidade da contratação, as empresas devem demonstrar que os novos colaboradores terão um papel relevante na estratégia de inovação e desenvolvimento da empresa.
Assim, são elegíveis profissionais com nível de qualificação igual ou superior a 6, nomeadamente:
- Licenciados;
- Mestres;
- Doutorados;
- Pós-doutorados.
Além da qualificação académica, o perfil a contratar deve apresentar qualificação relevante na área de contratação e experiência profissional mínima de 5 anos no domínio em causa.
Assim, as empresas devem provar em candidatura que os novos RH são adequados às suas necessidades e que acrescentam valor à competitividade da organização.
Além disso, só são aceites contratos de trabalho a tempo inteiro e iniciados após a submissão da candidatura.
Que empresas pode candidatar-se a este apoio do Centro 2030?
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que tenham contabilidade organizada e estabelecimento físico na Região Centro. Este será o local onde o posto de trabalho deve ser criado.
No entanto, há dois avisos distintos, de acordo com a localização do estabelecimento:
- Territórios de Baixa Densidade: dotação de 4 milhões de euros;
- Territórios não classificados como Baixa Densidade: dotação de 6 milhões de euros.
Em ambos os casos, a taxa máxima de apoio é de 50%.
Que despesas são apoiadas?
São elegíveis os custos salariais associados à contratação dos Recursos Humanos Altamente Qualificados, incluindo:
- Salário base;
- Subsídios de férias e de Natal;
- Encargos obrigatórios com a Segurança Social;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Existem, contudo, limites mínimos e máximos para o salário base elegível, designadamente:
- Para licenciados e mestres, o salário base mensal elegível situa-se entre 762,31 € e 2.462,31 €;
- Para doutorados e pós-doutorados, o salário base mensal elegível situa-se entre 245,48 € e 3.827,36 €.
O que não é apoiado pelo Portugal 2030?
Algumas despesas não são consideradas elegíveis, nomeadamente:
- Subsídio de refeição;
- Trabalho extraordinário;
- Trabalho noturno;
- Trabalho em dias de descanso, feriados ou horários especiais;
- Prémios de desempenho;
- Seguros facultativos;
- Complementos de reforma;
- Indemnizações ou compensações por cessação do contrato.
Por isso, antes de preparar a candidatura, é importante calcular corretamente os custos elegíveis e perceber qual poderá ser o montante efetivo de apoio.
O teletrabalho é permitido nas candidaturas?
Sim, o teletrabalho pode ser admitido, mas o trabalho presencial deve ser predominante face ao tempo em teletrabalho.
De igual modo, a incubação virtual não é considerada elegível para efeitos de localização da empresa.
Qual é a duração máxima do projeto?
As operações podem ter uma duração máxima de 36 meses.
Este período é contado a partir do início da primeira ação prevista na operação, normalmente associado à assinatura do primeiro contrato de recrutamento apoiado.
Quais são os prazos de candidatura?
As candidaturas decorrem por fases:
- Fase 1: até 31 de julho de 2026, às 18h00;
- Fase 2: até 30 de setembro de 2026, às 18h00;
- Fase 3: até 21 de dezembro de 2026, às 18h00;
- Fase 4: até 26 de fevereiro de 2027, às 18h00.
A receção de candidaturas pode ser suspensa antes da última fase, caso a dotação disponível seja esgotada.
Como são avaliados os projetos?
As candidaturas são avaliadas com base em quatro critérios principais:
- Adequação à Estratégia;
- Impacto;
- Capacidade de execução;
- Qualidade do Projeto.
Serão especialmente valorizados os projetos que demonstrem um bom enquadramento na estratégia da empresa, alinhamento com a RIS3 Centro 2021-2027, contributo para a inovação empresarial e impacto claro na competitividade.
Que cuidados ter antes da candidatura ao Contratação de RH Altamente Qualificados?
Antes de avançar com a sua candidatura aos apoios à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, deve validar alguns pontos essenciais:
- Se é PME e tem contabilidade organizada;
- Se o estabelecimento onde será criado o posto de trabalho está localizado na Região Centro;
- Se o perfil a contratar tem qualificação superior e experiência mínima de 5 anos;
- Se a contratação ainda não foi formalizada;
- Se o posto de trabalho será a tempo inteiro;
- Se a contratação está ligada a uma estratégia concreta de inovação, modernização ou reforço competitivo;
- Se existe espaço físico adequado para o exercício das funções;
- Se a atividade da empresa não se enquadra em setores excluídos pelo aviso.
Esta análise prévia é importante para evitar candidaturas frágeis ou desalinhadas com os objetivos do concurso.
A sua empresa quer contratar talento qualificado?
Se a sua empresa está na Região Centro e pretende reforçar a equipa com profissionais altamente qualificados, este apoio pode reduzir o esforço financeiro associado à contratação.
A Estrategor, que apoia empresas como a sua há 31 anos, pode ajudar na preparação da candidatura ao CENTRO 2030. Fale connosco para começar já!
