A nova era do SIFIDE começa agora: a ANI atualizou as regras de reconhecimento de idoneidade em matéria de I&D. Esta porta de entrada para o SIFIDE está mais acessível para startups e empresas estrangeiras e, neste artigo, explicamos-lhe tudo o que mudou e como beneficiar deste benefício fiscal!
O que é o Reconhecimento de Idoneidade em I&D?
O Reconhecimento de Idoneidade em matéria de I&D é o selo de qualidade atribuído pela ANI a entidades com capacidade comprovada para investir e desenvolver projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D). Na prática, permite às empresas que desenvolvem e investem em atividades de I&D tornarem os seus serviços elegíveis para efeitos do SIFIDE, garantindo que os seus honorários são dedutíveis para os clientes.
Este reconhecimento de Idoneidade é, portanto, fundamental para que os honorários e despesas com I&D sejam elegíveis no âmbito das candidaturas ao SIFIDE, o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial.
Este benefício fiscal à I&D é um poderoso instrumento para startups inovadoras e empresas que procuram otimizar a sua dedução de IRC.
Além disso, as empresas reconhecidas podem:
• Deduzir fiscalmente as despesas com I&D dos seus projetos e dos projetos dos seus clientes;
• Atrair financiamento de capital de risco, especialmente direcionado a empresas tecnológicas e inovadoras.
• Facilitar a captação de clientes, ao garantir que os seus serviços são dedutíveis no SIFIDE;
• Reforçar a credibilidade e visibilidade no mercado, através do uso do Selo ID atribuído pela ANI.
O reconhecimento de Idoneidade da ANI tem uma validade de 12 anos e pode ser solicitado a qualquer momento na plataforma SIFIDE.
Novas regras da ANI para o SIFIDE: o que muda no reconhecimento de idoneidade
Em vigor desde março de 2025, o novo regulamento de idoneidade em matéria de I&D da ANI traz alterações que simplificam e democratizam o acesso ao reconhecimento de idoneidade, sem comprometer o rigor técnico nem a exigência com os projetos de I&D. Vamos conhecê-las em detalhe:
1. Empresas estrangeiras podem usar histórico de I&D
Agora, empresas com menos de um ano de atividade em Portugal podem apresentar o histórico de investimento em I&D realizado no país de origem para comprovar a sua capacidade inovadora. Ou seja, o reconhecimento de Idoneidade passa a estar disponível para empresas estrangeiras.
2. Reconhecimento de idoneidade para startups
Startups ou empresas recém-criadas que ainda não tenham equipa de I&D consolidada ou relatório de contas podem obter um reconhecimento condicionado, válido por até 9 meses, mediante a apresentação de um plano de contratação e atividades previstas.
3. Fim dos pareceres técnicos externos
Com o novo regulamento da ANI deixa de ser necessário apresentar pareceres de entidades externas. Agora, a avaliação passa a ser feita exclusivamente por peritos da ANI, o que permitirá acelerar e descomplicar o pedido de reconhecimento.
Por outras palavras, o acesso às candidaturas SIFIDE está mais simples!
4. Processo simplificado para startups incubadas
Startups em incubadoras certificadas pelo IAPMEI (ou outra entidade equivalente) não precisam comprovar o investimento mínimo de 7,5% da faturação em I&D. Agora, basta uma proposta fundamentada da incubadora que valide o potencial de inovação.
Quem deve pedir o Reconhecimento de Idoneidade em I&D?
Qualquer empresa que desenvolva projetos de I&D ou colabore com outras entidades nesse âmbito deve considerar este reconhecimento. Seja uma PME industrial, uma startup tecnológica ou uma multinacional em fase de instalação em Portugal, o reconhecimento ANI permite transformar investimento em crédito fiscal através do SIFIDE. Com um processo agora mais simples e menos burocrático, não aproveitar esta oportunidade é desperdiçar valor.
Como as novas regras da ANI podem beneficiar a sua empresa com o SIFIDE
Se a sua empresa investe em I&D, este novo regulamento pode ser uma grande vantagem para otimizar os projetos e obter benefícios fiscais como o SIFIDE 2025, que permite deduzir no IRC até 82.5% das despesas com I&D.
Na Estrategor, desde 1997, aquando da criação do SIFIDE, que ajudamos empresas de todos os setores a preparar candidaturas de sucesso a este benefício fiscal à I&D. A nossa taxa de sucesso nestas candidaturas é de 98% e garantimos um acompanhamento permanente e cuidado para maximizar o crédito fiscal a receber.
A nossa abordagem é baseada em:
• Diagnóstico gratuito;
• Assessoria personalizada em todas as fases;
• Preparação e submissão do pedido de Reconhecimento de Idoneidade;
• Monitorização e apoio contínuo na gestão dos benefícios.
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