Chamam-se ATIVAR.PT e correspondem a dois Programas de Apoio, destinados a combater o desemprego, a fomentar a criação de postos de trabalho e a promover – claro está – novas oportunidades para empresas e candidatos numa época marcada por novas incertezas.

Indo ao encontro de medidas anteriores, o Estágio ATIVAR.PT funciona não apenas como um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho, mas também como uma ferramenta para a reconversão profissional de desempregados.

Por outro lado, o Incentivo ATIVAR.PT procura encorajar empresas à contratação (sem termo ou a termo certo num mínimo de 12 meses) de novos colaboradores, mediante a concessão de um apoio financeiro.

Em que consistem os Estágios?

Com candidaturas abertas até 18 de dezembro, o Estágio ATIVAR.PT é uma medida que substitui os Estágios Profissionais, com uma duração de 9 meses, não prorrogáveis. Destina-se a desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que:

• Tenham entre 18 e 30 anos e nível de qualificação entre 3 a 8 do QNQ;
• Tenham entre 31 e 45 anos e se encontrem desempregados há mais de 12 meses, desde que tenham obtido um nível de qualificação nos últimos 3 anos;
• Tenham mais de 45 anos, estejam desempregados há mais de 12 meses e uma qualificação entre 4 a 8 do QNC;
• Tenham mais de 30 anos e estejam inscritos em Centro Qualifica;
• Estejam em situação desfavorecida (refugiados, vítimas de violência doméstica, incapacidade, etc.).

Excecionalmente, e até 30 de junho de 2021, são abrangidos pelo Estágio:

• Candidatos entre 18 e 35 anos;
• Pessoas com mais de 35 anos, se desempregadas há pelo menos 6 meses, desde que tenham obtido um nível de qualificação nos últimos 3 anos.

Apoios ao Estágio:

Aos estagiários é proporcionada uma bolsa, ajustada ao seu nível de qualificações, oscilando entre os 438€ e os 1053€ mensais. Igualmente garantido aos candidatos é o subsídio de alimentação (4,77€ por dia) e o Seguro de Acidentes de Trabalho.

Já no que diz respeito às empresas promotoras, estas recebem uma comparticipação financeira entre 75 e 80%, podendo obter ainda uma majoração de 15% em determinadas condições.

Por fim, e no caso de as empresas celebrarem um contrato de trabalho sem termo após a conclusão do estágio, sujeitam-se à obtenção de um prémio ao emprego até cerca de 3070€.

Como funciona o Incentivo ATIVAR.PT?

Com candidaturas abertas até 30 de dezembro, o Incentivo ATIVAR.PT visa atribuir um apoio financeiro a empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP.

Para ficarem elegíveis ao incentivo, as entidades deverão, entre outros aspetos:

• Registar a oferta de emprego no portal iefponline;
• Celebrar contrato sem termo, ou por período mínimo de 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP;
• Proporcionar formação profissional ao colaborador durante o período de duração do apoio;

Importa referir que os contratos celebrados a termo certo (pelo período mínimo de um ano) só serão considerados válidos junto de desempregados que beneficiem do Rendimento Social de Inserção ou que se encontrem em situação desfavorecida (refugiados, vítimas de violência doméstica, incapacidade, etc.)

Apoios à contratação:

• 12 vezes o valor do IAS, no caso de contratos de trabalho sem termo (5 265,72€);
• 4 vezes o valor do IAS no caso de contratos a termo certo (1 755,24€);
• Prémio de conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato sem termo até ao limite máximo de 7 IAS (3.071,67€)

Acrescentam-se as seguintes possibilidades de majoração:

• 10% no caso de contratar desempregados em condições desfavorecidas (pessoa com deficiência, vítima de violência doméstica, refugiado, etc.)
• 25% no caso de posto de trabalho localizado em território do Interior;
• 30% para contratos sem termo com desempregos inscritos há pelo menos 12 meses, ou inscritos há pelo menos 2 meses no caso de terem até 29 anos;
• 20% a 30% na contratação de desempregado/a de sexo sub-representado em determinada profissão.

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