À semelhança dos recém-abertos concursos de Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, este aviso destina-se a PME e microempresas que pretendam desenvolver novos produtos ou serviços, contribuindo para um território mais ecológico e sustentável.
Ao todo, o Programa Operacional Alentejo 2030 e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ) dispõem de uma dotação global de 15 Milhões de euros, a distribuir pelos projetos de investimento que permitam, entre outros objetivos:
• Contribuir para a inovação e progressão da cadeia de valor na Região;
• Permitir a diversificação, modernização e reconversão da Economia;
• Promovam a expansão de novas indústria e serviços tecnológicos;
• Assegurem um território melhor sintonizado com a neutralidade carbónica.
As candidaturas estão abertas em contínuo durante o ano, havendo quatro fases para a apresentação do seu projeto:
• 1ª Fase: até 2 de junho;
• 2ª Fase: até 28 de julho;
• 3ª Fase: até 29 de setembro;
• 4ª fase: até 15 de dezembro.
Quem pode concorrer?
Tal como já referido, poderão concorrer empresas que disponham de certificação PME e que pretendam concretizar investimentos no Alentejo Litoral (NUTS III), sendo esta a única área geográfica abrangida pelo concurso.
Adicionalmente, é necessário que os beneficiários apresentem investimentos produtivos inseridos no setor das Energias Renováveis, Agroalimentar ou Turismo.
Por outro lado, e para que possam receber apoio financeiro, as empresas candidatas terão de demonstrar o alcance de Inovação (seja de Produto, Processo ou Organizacional) e, ainda, a garantia de que as suas atividades não implicam riscos significativos para o meio-ambiente (DNSH).
Quais as taxas de apoio?
Este concurso assegura apoio a fundo perdido (subvenção) aos projetos de investimento que estejam alinhados com os seus objetivos. A taxa base é de 30% para médias empresas e de 40% para as micro e pequenas.
No entanto, os beneficiários poderão ter direito majorações (até um apoio máximo de 50% das despesas elegíveis) caso cumpram os seguintes critérios:
• Alinhamento com as políticas setoriais (5 a 10 p.p.);
• Criação de emprego qualificado (5 p.p.);
• Capitalização PME – financiamento de uma parte mínima por capitais próprios (5 p.p.).
Gostaria de fazer uma candidatura?
Se a sua empresa reúne as condições referidas ou se gostaria de saber mais informações sobre apoios financeiros para Projetos no âmbito do Portugal 2030, fale connosco!
