A Investigação e Desenvolvimento (I&D) é essencial para garantir a inovação das empresas. Felizmente, há uma forma de as entidades envolvidas neste processo obterem um crédito fiscal, compensando assim os custos que tiveram: o SIFIDE!
Se a sua empresa fez pesquisa de novos conhecimentos técnicos (indo ao encontro do estado da arte) ou se participou no desenvolvimento experimental de produtos inexistentes no mercado, então este sistema de incentivos é para si!
Sendo esse o caso, saiba que tem até 31 de maio para apresentar a sua candidatura ao SIFIDE e habilitar-se a uma dedução à coleta de IRC de:
- 32,5% sobre as despesas elegíveis, realizadas no período relevante;
- + 50% sobre o acréscimo das despesas (em relação à média dos 2 exercícios anteriores).
Isto significa que uma PME que se candidata pela primeira vez, ou que não tenha apresentado candidatura ao SIFIDE nos dois anos anteriores, poderá beneficiar de uma taxa de 82.5%!
Como fazer a candidatura?
Para que as empresas possam obter o referido crédito fiscal, é necessário submeterem uma candidatura através da plataforma SIFIDE, cuja elegibilidade será posteriormente avaliada pelo corpo técnico da Agência Nacional de Inovação (ANI).
O processo é exigente. Por isso mesmo, e para garantir o sucesso e usufruir deste benefício fiscal, certifique-se de que segue estes quatro passos:
1) Analisar o enquadramento técnico dos projetos:
Em primeiro lugar, é necessário verificar se as atividades que a empresa ou entidade realizou podem ser consideradas pela ANI como investigação & Desenvolvimento.
Um projeto de I&D deve preencher os seguintes requisitos:
- Partir de uma incerteza científica ou tecnológica;
- Existir incerteza em relação ao resultado final;
- Gerar novos conhecimentos científicos (no caso de um projeto de investigação);
- Haver desenvolvimento experimental (no caso de um projeto de desenvolvimento).
2) Elaborar a memória descritiva:
Uma vez confirmada a existência de práticas internas de I&D na empresa, é necessária uma descrição técnica do(s) projeto(s) em causa que explicite aspetos como, por exemplo:
- Motivação tecnológica;
- Objetivos a concretizar;
- Análise ao estado da arte;
- Dificuldades tecnológicas que se procurou solucionar;
- Atividades de I&D desenvolvidas ao longo do ano;
- Conclusões do projeto.
3) Reunir e validar toda a informação necessária:
À margem da memória descritiva, a empresa ou entidade deve ainda reunir documentação contabilística e financeira que será objeto de análise pela ANI, nomeadamente:
- Centro de custos que identifica todas as despesas elegíveis;
- Relatório e Contas da entidade;
- Declaração do Modelo 22;
- Declaração de Não Dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
4) Preencher, validar e submeter a candidatura:
Uma vez reunida toda a informação, chega o momento de preencher todos os dados na plataforma SIFIDE, momento em que a entidade proponente também identifica o crédito fiscal a que considera ter direito, uma vez aplicadas as referidas taxas de apoio.
Nota: Antes de submeter a candidatura, deverá validar a mesma e reanalisar atentamente todos os campos, confirmando assim que não existem erros ou omissões no preenchimento.
Após a submissão da candidatura, restará aguardar pelo verdito da ANI. Deverá, no entanto, aceder regularmente ao email que indicou para contacto, uma vez que lhe poderão ser solicitados, a qualquer momento, esclarecimentos ou documentação adicional.
Vamos preparar a sua candidatura ao SIFIDE?
A ESTRATEGOR dispõe de uma equipa multidisciplinar de consultores que ajudará a sua empresa ou instituição a elaborar uma candidatura ao SIFIDE, tendo em vista a obtenção do maior crédito fiscal possível!
Se gostaria de avaliar o enquadramento da sua empresa, ou se necessita de apoio para concorrer a este benefício fiscal, fale connosco!.
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