Fazendo jus ao nome, esta medida pretende ajudar os agentes turísticos a regenerar os recursos existentes no seu território com o objetivo de aumentar a sua atratividade e dinamizar ofertas turísticas inovadoras, tendo por base modelos de desenvolvimento em rede.
Para o alcance destes objetivos, a Linha Regenerar Territórios conta com uma dotação de 16 Milhões de euros, a distribuir por oito fases trimestrais (cada uma com 2 milhões de euros), desde janeiro de 2022 até dezembro de 2023.
Tipologia de projetos
Para que os projetos de investimento possam ser alvo de apoio financeiro ao abrigo da Linha Regenerar Territórios, os mesmos deverão – a título de exemplo – incidir sobre:
• A regeneração dos recursos existentes no território;
• A dinamização de modelos de desenvolvimento em rede;
• O desenvolvimento de produtos turísticos integrados em âmbitos como sejam, por exemplo, o cultural e patrimonial, o desportivo, o religioso, o turismo de saúde, ou o turismo de natureza, entre outros;
• Promover a descarbonização na mobilidade.
Entre as despesas elegíveis, elencam-se as que dizem diretamente respeito à execução do projeto, nomeadamente:
Realização de obras para adaptação ou construção
Aquisição de bens e equipamentos
Software e hardware para obtenção de dados analíticos
Ações de marketing para promover a oferta turística
Certificação de sustentabilidade (por exemplo: ISO 14001)
Entre outras
Características e intensidades do apoio
As candidaturas aprovadas serão alvo de um apoio financeiro correspondente a 30% do valor das despesas elegíveis do projeto, embora a natureza do incentivo varie consoante o tipo de entidade:
• As entidades públicas e as entidades privadas sem fins lucrativos poderão obter um apoio máximo de 300 mil euros, a fundo perdido;
• As empresas podem usufruir de um incentivo até 150 mil euros, 50% do qual sob a forma de apoio não-reembolsável e os restantes 50% via empréstimo, a reembolsar em 7 anos (incluindo 2 de carência).
Os apoios referidos podem, no entanto, ser alvo das seguintes majorações:
• + 20% para projetos em territórios de baixa densidade ou transfronteiriços;
• + 20% para projetos integrados em estratégias de eficiência coletiva.
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