O reconhecimento PIN garante prioridade e celeridade a projetos de investimento de grande dimensão que demonstrem ser cruciais para o desenvolvimento económico do país.
Embora sujeitos a diversas obrigações e legislações complexas, o reconhecimento PIN permite reduzir prazos e descomplicar a burocracia destes investimentos, acelerando a execução de investimentos cruciais para o desenvolvimento do país.
O que é o estatuo PIN?
Falamos de projetos que, muitas vezes, são promovidos por capital estrangeiro e estão sujeitos a diversas obrigações e normativos legais, bem como ao contato com múltiplos organismos públicos. No entanto, são também inovadores no território Nacional e prometem contribuir positivamente para a competitividade da nossa economia.
Foi por estes motivos que se criou o estatuto PIN, ou Potencial Interesse Nacional. Este reconhecimento assenta num sistema de acompanhamento destes projetos de investimento com o objetivo de assegurar um acompanhamento próximo dos licenciamentos, autorizações ou aprovações.
É a Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) que promove esta agilização de procedimentos. E, para garantir o seu apoio, os projetos devem obter o estatuto PIN.
Ou seja, o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional não elimina essas obrigações, mas facilita os processos burocráticas e garante prioridade no tratamento com as entidades responsáveis.
Um projeto PIN tem prioridade!
Esta distinção visa facilitar o desenvolvimento de projetos que, pelo potencial inovador, exportador e/ou pelo impacto na criação de emprego são fundamentais para o crescimento e competitividade da economia.
Significa isto que fica dispensado de cumprir as normas em vigor? Não, já que a CPAI garante que todas as normas aplicáveis são integralmente cumpridas. Mas, sim, auxilia os projetos a serem instalados mais rapidamente.
Ou seja, na prática:
- Um projeto PIN tem prioridade ao nível de licenciamentos e autorizações;
- Este estatuto é concedido a projetos que prometem um forte contributo para a economia;
- É uma porta de acesso a fundos comunitários e, inclusive, benefícios fiscais.
Acompanhamento permanente
Imagine que tem um Gestor de Processo incumbido de acompanhar o seu projeto de investimento. E se esse Gestor articulasse o seu projeto diretamente com os diversos organismos públicos da administração central e local? Seria mais célere a concretização do seu investimento?
A boa notícia é que, com o estatuto PIN, isso é possível! Ou seja, não só os processos são mais rápidos como todos os procedimentos são facilitados e acompanhados!
Quais os requisitos a cumprir?
O estatuto PIN requer o cumprimento de alguns critérios, nomeadamente:
Investimento global superior a 25 milhões de euros
Criar +50 empregos diretos
Ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade
Serem tecnologicamente inovadores e corresponderem a produtos/serviços exportáveis
Demonstrar sustentabilidade ambiental e promover um efeito de arrastamento em PMEs
Mas e se o investimento não cumprir alguma destas regras? Nesse caso, não se preocupe. Há outros requisitos que podem merecer o reconhecimento de Projeto de Interesse Nacional. Fale com os nossos consultores para avaliar o seu projeto!
ESTRATEGOR é sinónimo de conhecimento, experiência e rigor
Os consultores da Estrategor asseguram todos passos: desde o contacto inicial, enquadramento do seu projeto, estruturação dos modelos económico-financeiros, apresentação do projeto à entidade competente, relacionamento direto com o gestor de processo, aprovação e acompanhamento do seu projeto PIN.
Além disso, a Estrategor promove a candidatura do seu projeto a benefícios fiscais contratuais, assegurando a maximização do efeito fiscal.
Pretende avançar com o seu projeto PIN e alavancar a competitividade do seu negócio e da sua região?
