Lembra-se das contribuições que a sua empresa fazia mensalmente, por trabalhador, para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)? Temos uma boa noticia: já é possível recuperar 100% do saldo descontado para o FCT e investir em Formação para a sua equipa!

Em causa está o fim das contribuições para o FCT, feitas entre 2013 e maio do ano passado. Estas contribuições correspondiam a uma percentagem do salário base do trabalhador e, com o fim destes descontos, o FCT tem agora cerca de 600 milhões de euros para devolver às empresas.

Ora, há três formas para recuperar 100% do montante retido no FCT:

• • Converter o valor retido em Formação Profissional Certificada;
  • Apoiar os custos e investimentos com habitação dos trabalhadores;
  • Apoiar outros investimentos em creches ou outros equipamentos para benefício dos trabalhadores, como refeitórios.

Sim, leu bem: a sua empresa pode resgatar a sua parte dos 600 milhões de euros retidos no FCT convertendo-a em Formação Profissional!

Neste artigo, desenvolvido em parceria com a Academia GROW, a nossa academia de Formação, explicamos-lhe tudo!

Como resgatar o dinheiro retido no FCT?

Com o nosso apoio, deve começar por aferir o montante disponível e desenhar um Plano de Formação à medida das necessidades da sua empresa.

Depois, o pedido de mobilização é feito online, no site do Fundo de Compensação do Trabalho, indicando:

• O valor a levantar e a finalidade;
• Lista de trabalhadores que beneficiarão do reembolso;
• Declaração, sob compromisso de honra, comprovando o dever de auscultação e a não existência de oposição fundamentada por parte dos trabalhadores;
• Cópia do acordo celebrado com as estruturas representativas dos trabalhadores, caso esteja em vista a construção de creches e refeitórios.

Sublinhe-se que a mobilização do FCT pode ser feita apenas de uma forma, mas também cumulando as finalidades entre si.

Quando posso pedir o resgate?

Agora mesmo! Desde o início deste ano que as empresas já podem pedir o resgate da verba que descontaram para o Fundo de Compensação do Trabalho e, até junho deste ano, já haviam sido reembolsados mais de 5 milhões de euros para Formação Profissional Certificada. Feito o pedido, a transferência das verbas acontece no dia 8 do mês seguinte ao do pedido.

Como saber o valor que será devolvido?

Através da mesma página do pedido de mobilização, em www.fundoscompensacao.pt. Pode consultar aí o saldo disponível, tendo em atenção que os saldos inferiores a 400 mil euros poderão ser mobilizados até duas vezes. Acima desse valor são concedidas até quatro mobilizações.

Até quando posso recuperar o valor do FCT?

O valor do FCT pode ser usado até 31 de dezembro de 2026. Ou seja, durante 2 anos a sua empresa pode aceder a este financiamento para fazer Formação.

Caso não peça o reembolso neste período, o saldo de cada empregador passa para o Fundo de Garantia do Fundo de Compensação do Trabalho, já não sendo possível usar esta verba para fazer Formação.

O que era o FCT e porque acabou?

O Fundo de Compensação do Trabalho foi criado em 2013, aquando do período da troika, numa altura em que a taxa de desemprego era elevada.

Todos os meses, as empresas descontavam uma percentagem do vencimento de cada colaborador e, em caso de despedimento, este fundo serviria para pagar eventuais indemnizações. Estas contribuições terminaram em abril de 2023 e, agora as empresas têm a oportunidade de reaver a verba que descontaram e não foi usada.

Recupere a sua parte do FCT com a nossa Formação!

Recuperar 100% das contribuições do FCT está a apenas um clique de distância…

A Estrategor, através da Academia GROW, pode desenhar um plano de formação personalizado às necessidades da sua empresa e ao valor a resgatar, dando-lhe a oportunidade de investir esta verba no desenvolvimento profissional da sua equipa!

Fale já connosco e saiba como transformar o seu Fundo de Compensação do Trabalho em Formação de excelência para a sua equipa!