A reprogramação do Portugal 2030, já entregue em Bruxelas, traz novas regras no apoio a projetos de investimento empresarial, bem como novos concursos com financiamento a fundo perdido.
O objetivo passa por ajustar o Portugal 2030 às prioridades estratégicas atuais da União Europeia, em particular, a iniciativa STEP – Strategic Technologies for Europe Platform, o que trará novas oportunidades de investimento para Grandes Empresas.
Mas esta reprogramação trará também mais majorações nas taxas de apoio financeiro e melhorias nos adiantamentos. Vamos conhecer tudo o que muda com a reprogramação do Portugal 2030?
Novos apoios para projetos STEP: Digital e Biotecnologia
Com a reprogramação surgem duas novas linhas de financiamento a fundo perdido, diretamente alinhadas com os objetivos STEP e focadas em setores estratégicos:
- SICE – Inovação Produtiva STEP, com uma dotação de 501 milhões de euros;
- SIID – I&D Empresarial STEP, com 210 milhões de euros.
Estes concursos, com lançamento previsto entre setembro e dezembro de 2025, apoiam projetos de investimento em digitalização, biotecnologia e tecnologias limpas, com foco na modernização industrial, inovação tecnológica e autonomia estratégica da Europa.
Esta novidade visa compensar o adiamento do concurso SICE – Inovação Produtiva, inicialmente previsto para abril de 2025. Segundo a Deliberação n.º 45/2024/PL da Comissão Interministerial do PT2030, este programa de incentivo será reprogramado devido à integração do Banco Português de Fomento no modelo de financiamento e à criação de instrumentos de crédito alimentados por fundos europeus.
Reprogramação do Portugal 2030: saiba tudo o que muda!
- Apoios diretos para grandes empresas
As grandes empresas voltam a ser elegíveis para apoio a fundo perdido em projetos alinhados com a iniciativa STEP. Esta alteração reverte uma das restrições impostas no início do Portugal 2030 e permite candidaturas em setores como:
- Biotecnologia e farmacêutica avançada;
- Tecnologias digitais, automação, inteligência artificial;
- Energias limpas, descarbonização e cleantech.
- Majorações nas taxas de incentivo
Os projetos STEP beneficiarão de taxas de cofinanciamento superiores, com uma majoração de 10 p.p.:
- Grandes empresas: até 40% de incentivo não reembolsável;
- PME: até 60%, consoante a dimensão e a região.
- Melhoria dos adiantamentos: até 30% sem garantias
As empresas passam a poder receber até 30% do incentivo aprovado logo à partida, sem necessidade de garantia bancária. Com garantias, poderão aceder a adiantamentos até 40%. Estas condições visam reforçar a liquidez e facilitar a execução dos projetos.
- Modelo híbrido de financiamento nos territórios de maior densidade
Nos territórios de maior densidade, os futuros concursos de Inovação Produtiva adotarão um modelo híbrido de financiamento, com uma parte do apoio concedida a fundo perdido (não-reembolsável) e a outra parte ser reembolsável, através do Banco de Fomento. Já nos territórios de baixa densidade mantém-se o apoio a fundo perdido.
- Linha especial RESTORE para desastres naturais
A nível público, a reprogramação inclui uma linha nova – RESTORE – com 176 milhões de euros, destinada a dar resposta célere a catástrofes naturais, sem necessidade de recorrer ao Fundo de Solidariedade Europeu.
Quais as oportunidades para a sua empresa?
Com estas alterações, o Portugal 2030 torna-se mais flexível, mais rápido e melhor adaptado às necessidades das empresas.
Quer a sua empresa seja uma PME ou uma grande organização, poderá beneficiar de incentivos a fundo perdido para inovação e I&D, melhores taxas de financiamento e acesso antecipado ao investimento através do Registo de Pedido de Auxílio.
Prepare já o seu projeto de investimento!
Na Estrategor, temos 30 anos de experiência a apoiar empresas na preparação de candidaturas a financiamento para os seus projetos de investimento.
Apoiamos os nossos clientes em todas as etapas dos seus projetos:
- Avaliação da elegibilidade e enquadramento estratégico;
- Estruturação técnico-financeira do projeto;
- Preparação e submissão da candidatura;
- Articulação com o Banco de Fomento e entidades gestoras;
- Acompanhamento até ao encerramento final.
Fale connosco e descubra como usufruir da reprogramação do Portugal 2030 para garantir acesso aos novos programas de apoio!