A reprogramação do Portugal 2030 trouxe uma boa notícia: as grandes empresas voltam a ser elegíveis para apoio financeiro em projetos de Inovação Produtiva e Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial.
É uma mudança estrutural há muito aguardada, que trará às Grandes Empresas a oportunidade de obterem incentivos a fundo perdido para projetos de investimento em três áreas prioritárias: biotecnologia, transição digital e energias limpas, pilares da nova estratégia europeia STEP – Strategic Technologies for Europe Platform.
Reprogramação do Portugal 2030 traz novos apoios STEP
A reprogramação do Portugal 2030 ajustou o programa nacional de fundos europeus às novas prioridades estratégicas da União Europeia, reforçando o investimento em tecnologias críticas, no âmbito da iniciativa STEP.
Esta iniciativa visa acelerar a autonomia tecnológica e industrial da Europa através do financiamento de projetos de investimento com elevado valor acrescentado e impacto. Em Portugal, traduz-se numa nova geração de concursos com financiamento reforçado, condições de acesso melhoradas e abertura a projetos de grandes empresas, que até aqui estavam excluídas da maioria dos apoios do Portugal 2030.
Apoios a fundo perdido para Biotecnologia, Digital e Cleantech
O Portugal 2030 vai disponibilizar 1,2 mil milhões de euros para projetos de investimento alinhados com o programa STEP.
Os primeiros concursos serão lançados entre setembro e dezembro de 2025, com duas linhas principais de financiamento, uma dedicada à Inovação Produtiva e outra para projetos de I&D&I:
SICE – Inovação Produtiva STEP | Digital e Biotecnologia
• Dotação prevista: 501 milhões de euros
• Destinatários: Empresas privadas de todas as dimensões
• Regiões abrangidas: Norte, Centro, Alentejo, Algarve
• Objetivo: Apoiar investimentos produtivos em tecnologias críticas, como novos produtos, serviços e processos com base em inovação digital e biotecnologia.
• Modalidade de candidatura: Individual
SIID – I&D&I Empresarial STEP | Digital e Biotecnologia
• Dotação prevista: 210 milhões de euros
• Destinatários: Empresas e entidades do sistema científico e tecnológico
• Regiões abrangidas: Norte, Centro, Alentejo, Algarve
• Objetivo: Apoiar projetos de investigação e desenvolvimento com elevada maturidade tecnológica (TRL elevado), com potencial de aplicação em mercado num horizonte de curto a médio prazo.
• Modalidade de candidatura: Individual ou em copromoção
Ambos os concursos têm como prioridade a produção ou desenvolvimento de tecnologias críticas, com impacto direto na modernização industrial, na autonomia tecnológica da Europa e na competitividade internacional das empresas portuguesas.
Vantagens dos apoios STEP para as Grandes empresas
A reprogramação do Portugal 2030, em linha com a iniciativa STEP, introduziu três alterações fundamentais no apoio a projetos de investimento empresarial:
1. Reintegração das grandes empresas como beneficiárias diretas de apoios no Portugal 2030;
2. Aumento das taxas de apoio:
• Até 40% de incentivo a fundo perdido para grandes empresas;
• Até 60% de incentivo para PME, consoante a região e dimensão da empresa;
3. Maior liquidez: possibilidade de adiantamento de até 30% do apoio aprovado, logo após a aprovação da candidatura (em vez dos habituais 10%).
Além disso, está prevista a criação de um Registo de Pedido de Auxílio, que permitirá iniciar os projetos antes da abertura oficial dos concursos, sem comprometer a elegibilidade do investimento.
Quem pode beneficiar destes apoios?
As novas linhas STEP são dirigidas a empresas de qualquer dimensão, sediadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, com projetos de investimento nas seguintes áreas:
• Biotecnologia e produção farmacêutica avançada
• Digitalização industrial e tecnologias deep tech
• Tecnologias limpas, energias renováveis e descarbonização
• Desenvolvimento de novos produtos e processos com forte base tecnológica
• Projetos com impacto em cadeias de valor e na competitividade exportadora
Quando preparar as candidaturas ao Portugal 2030?
Apesar dos concursos estarem previstos para o final de 2025, a preparação é essencial para garantir a qualidade e competitividade das candidaturas, em linha com a iniciativa STEP.
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Na Estrategor, temos 30 anos de experiência e conhecimento na estruturação de projetos de investimento com impacto na economia, inclusive projetos PIN. Apoiamos os nossos clientes desde o diagnóstico de necessidades à execução e encerramento do projeto de investimento, garantindo o alinhamento com os objetivos STEP.
Se a sua empresa pretende beneficiar dos novos apoios a fundo perdido no Portugal 2030, fale connosco!
